Esquema envolve propina para compras de máquinas agrícolas em 51 municípios gaúchos; nomes não foram divulgados
O PT de São Pedro do Sul divulgou nota em suas redes sociais para esclarecer que o ex-prefeito Marcos Senger, que é pré-candidato nas eleições deste ano, não foi investigado no esquema de propina para compra de máquinas.
Entre março e abril deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-secretários de 51 municípios, entre eles São Pedro do Sul e Santa Maria, na Região Central do Estado.
Na nota, o partido não comenta quem, na administração da época, foi denunciado pelo MP. O partido faz uma referência equivocada ao MP de Santa Catarina, estado em que fica a sede da empresa envolvida. A denúncia à que se refere foi feita pelo MP gaúcho.
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A ÍNTEGRA DA NOTA DO PT
“O Partido dos Trabalhadores vem, através desta nota, manifestar-se sobre as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, que cita o nosso Município no ano de 2010 a 2016, período em que Marcos Senger foi prefeito.
Nosso posicionamento é que temos total confiança da integralidade e da honestidade do nosso ex-prefeito. Qualquer ato irregular que possa ter ocorrido é um ato iosolado e que seja apurado e o responsável julgado pela Justiça.
O ex-prefeito Marcos Senger sequer é investigado. Até porque nunca se envolveu em qualquer tipo de irregularidade.
Nosso ex-prefeito teve todas suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e pela Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, o que ressalta a sua honestidade.
Marcos Senger é nosso pré-candidato a prefeito para o pleito de 2024, pessoa em que temos total apreço e confiança.
São Pedro do Sul, 29 de abril de 2024 – Ary Otávio Canabarro dos Santos, presidente do Diretório Municipal.”
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MUNICÍPIOS ONDE OCORRERAM AS FRAUDES
Os municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias são
- Antonio Prado
- Arroio do Meio
- Augusto Pestana
- Barão de Cotegipe
- Barra do Rio Azul
- Benjamin Constant do Sul
- Boa Vista do Cadeado
- Cacique Doble
- Caiçara
- Cândido Godói
- Capão Bonito do Sul
- Catuípe
- Encantado
- Erechim
- Esmeralda
- Estação
- Farroupilha
- Garruchos
- Gaurama
- Getúlio Vargas
- Harmonia
- Ijuí
- Ipê
- Ipiranga do Sul
- Itatiba do Sul
- Jaboticaba
- Lagoa Vermelha
- Lavras do Sul
- Machadinho
- Mariano Moro
- Nova Boa Vista
- Nova Ramada
- Paim Filho
- Paulo Bento
- Pejuçara
- Porto Mauá
- Porto Vera Cruz
- Putinga
- Rio dos índios
- Rio Pardo
- Santa Maria
- São Pedro do Sul
- São Valentim
- Sete de Setembro
- Sinimbu
- Três Arroios
- Tupanci do Sul
- Viadutos
- Vila Flores
- Vista Alegre do Prata.
Ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-secretários na lista
Entre os denunciados até a semana passada, constam 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos, bem como proprietários, sócios e funcionários da empresa. O MPRS não divulgou os nomes dos denunciados.
A denúncia aponta os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação. Os nomes não foram divulgados pelo MPRS.
Os fatos ilícitos descritos na denúncia são referentes a investigações decorrentes da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016.
Na ocasião, também foi apontado que havia o envolvimento de ex-prefeitos, demais agentes públicos e servidores públicos de diversos municípios do Rio Grande do Sul.
A operação desvendou complexo esquema de fraudes em processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa que tem atuação nos dois Estados.
Como funcionava o esquema
Segundo o MPRS, O esquema criminoso, com envolvimento dos sócios da empresa investigada, além de gerentes e vendedores e, sobretudo, com a participação de agentes políticos e públicos, tinha início nas visitas que vendedores faziam a prefeituras.
Eles levavam um catálogo, oportunidade em que negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos.
Depois, o vendedor se reportava a um gerente de vendas em busca de autorização para a conclusão do negócio.
Os editais licitatórios lançados pelos municípios eram, então, direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo que havia sido fornecido pelos vendedores nas visitas às prefeituras.
Após, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como “Frete 3”.
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Colaboração premiada
Os denunciados firmaram acordo de colaboração premiada com o MPRS e com o Ministério Público de Santa Catarina em relação ao município gaúcho de Alpestre, cujos fatos foram objeto de investigação na Operação Paiol – do MPRS.
Os donos da empresa investigada forneceram a identificação dos gerentes e vendedores que intermediaram cada negociação de propina, valores, datas e locais dos respectivos pagamentos, bem como a identificação dos agentes públicos envolvidos.
Os proprietários da empresa, mediante acordo judicial, se comprometeram a pagar pelos danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses um valor superior a R$ 5 milhões em 90 parcelas. Desta forma, o MPRS viabiliza junto à Justiça de Santa Catarina o repasse dos valores devidos no Estado.
(Com informações do MPRS)
