Paralelo 29

NOVO PAC: Santa Maria vai receber R$ 94 milhões para obras de contenção no Morro do Cechella e para transporte coletivo

Foto: Guilherme Brum, SEC, PMSM

Recursos anunciados pelo governo federal serão para contenções das vilas Canário e Churupa e para novos ônibus menos poluentes

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) que Santa Maria receberá R$ 33,6 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de contenção de encostas. Parte desse dinheiro já havia sido anunciado na quarta-feira passada (1º), quando o o presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio à cidade para tratar dos problemas da enchente no Estado.

Os recursos são do Ministério das Cidades. Desse montante, R$ 16,28 milhõe serão para obras na Vila Canário, dinheiro que havia sido anunciado na visita de Lula. Vila Canário, que moradores afirmam não existir oficialmente, é a denominação de um trecho da Rua Canário, no Bairro Itararé, onde houve um deslizamento de terra que matou mãe e filha na semana passada.

Os outros R$ 17,40 milhões serão utilizados para obras de contenção na Rua João Leonel Teixeira, na Vila Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Vila Churupa, também no Bairro Itararé.

As duas áreas de risco circundam o Morro do Cechella. Parte do morro apresenta rachaduras que indicam a probabilidade de novos deslizamentos com chuvas fortes.

Análises da Canário e da Churupa já começaram

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, do Instituto de Planejamento (Iplan) e do Laboratório de Geologia Ambiental do Curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estão realizando análises e coleta de dados para respaldar um estudo que irá propor soluções técnicas e embasar os projetos executivos das obras. 

O levantamento começou nessa segunda-feira (8). O Paralelo 29 acompanhou ações nas vilas Canário e Churupa, inclusive a conversa de uma equipe de geólogos que explicaram aos moradores porque eles estavam. Depois de uma resistência inicial, na Churupa, os profissionais puderam verificar rachaduras na região.

No caso da Rua Canário, onde houve duas mortes, a localidade foi interditada pela Defesa Civil do Município devido ao risco iminente de colapso do Morro do Cechella.

Esse recurso é dinheiro novo do PAC, específico para prevenção de desastres e não tem nada a ver com recursos do PAC anunciados anteriormente para a construção de mais de 300 apartamentos em uma área no Bairro Km 3, conforme explicou ao Paralelo 29 o coordenador da Defesa Civil, Adão Lemos, durante as ações de terça-feira.

Como serão os repasses

Conforme o Ministério das Cidades, até o final desta quarta-feira (8) seria publicada uma portaria com o cronograma previsto para os próximos passos.

Cada proponente, estados ou municípios, terá prazo para apresentar os projetos e as documentações que são necessárias para contratá-los no agente financeiro. Quanto antes o ente entregar e efetuar a contratação, mais rápido a obra pode ser licitada e ocorrer o pagamento.

Renovação de frota

Durante a cerimônia desta quarta-feira, em Brasília, o governo federal também contemplou o projeto inscrito pelo Município no subeixo Mobilidade Urbana e Sustentável do PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Ao todo, serão repassados R$ 60,2 milhões para a renovação de frota do transporte público coletivo com tecnologias menos poluentes, modernos, confortáveis e sustentáveis.

Somados, os projetos de contenção de encostas e de renovação da frota contabilizam o repasse de quase R$ 94 milhões a Santa Maria via Novo PAC.

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões do Novo PAC para todo o Brasil

Os recursos do novo PAC anunciados por Lula nesta quarta-feira somam R$ 18, bilhões para todo o pais. Desse montante, R$ 1,7 bilhão serão destinados à prevenção de desastres.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas.

As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas, entre elas as de Santa Maria.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando. Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos empenhados em fazer uma COP30 no Pará em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, disse Lula, referindo-se ao evento programado para 2025.

(Com informaçõe de Lenon de Paula da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria e de Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília)

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