Populações e animais de três localidades terão que ser retirados, conforme a Justiça de Santa Maria; advogado vai recorrer
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
A decisão da Justiça de Santa Maria que determina a retirada urgente de moradores de três áreas de risco – Rua Canários, Vila Nossa Senhora Aparecida (Churupa) e Vila Bürguer – prevê o emprego de força policial caso haja resistência da população.
No despacho que acolheu pedido do Ministério Público, nessa sexta-feira (10), o juiz Diego Teixeira Delabary faz uma série de determinações à Prefeitura de Santa Maria e recomenda o diálogo com as comunidades. Contudo, menciona, se necessário, a retirada “compulsória” com uso da força policial. A Brigada Militar já foi requisitada para dar apoio à operação de evacuação.
Delabary acolheu os argumentos do Ministério Público (MP) em ação civil pública ajuizada na quinta-feira (9) contra o Município de Santa Maria e moradores que retornaram às suas casas. O juiz deferiu uma liminar (tutela de urgência) para a saída das comunidades.
Há riscos de deslizamentos, diz MP
O principal argumento do MP é que há novos riscos de desmoronamento no Morro do Cechella. As três vilas ficam no Bairro Itararé. No local, houve um deslizamento de terra em 1º de maio com duas mortes (mãe e filha, na Rua Canários).
Entre as medidas determinadas pela Justiça está a disponibilziação de locais provisórios para familias e seus animais e garantia de toda a assistência necessária. Para a remoção, a Prefeitura deverá providenciar transporte para as pessoas e seus animais.
Horas de tensão
As últimas horas têm sido de muita tensão. Áudios divulgados em grupos de WhatsApp na noite de sexta-feira afirmavam que a Prefeitura levaria máquinas para demolir as residências. No entanto, não há menção alguma sobre demolições na decisão da Jusiça.
Conforme moradores, há muitos animais de estimação e, inclusive, cavalos. Os moradores exigem uma garantia de que seus animais também serão acolhidos.
Ainda na noite de sexta-feira, o advogado Thiago Carrão foi contratado para representar os moradores. Carrão disse ao Paralelo 29 que as comunidades querem garantias do Poder Público de que poderão voltar às suas casas quando a enchente passar.
Carrão pretende recorrer da decisão da Justiça de Santa Maria para que essas questões fiquem bem claras. Segundo o advogado, os moradores não querem descumprir a ordem judicial, mas querem garantias mínimas do Poder Público.
