Para retirar, interessado deve comprovar danos na residência
Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. Santa Maria está habilitada, mas ainda não houve a liberação.
O Paralelo 29 conversou na noite desta quinta-feira (16) com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz, que explicou que não são todos os trabalhadores de Santa Maria que terão direito ao saque, mas somente aqueles que comprovarem danos.
“É para as ruas que foram declaradas coo atingidas. Certamente não será para toda a população de Santa Maria”, explica o secretário, ressaltando que esse encaminhamento não é feito pela pasta que cuida da assistência social.
Mais cedo, a Prefeitura de Santa Maria informou que a Defesa Civil enviou à Econômica Federal (CEF), a primeira lista com os bairros e vias diretamente afetadas pelas enchentes ou pelos desliamentos de terra.
Esse material será utilizado para que o banco libere o Saque Calamidade do FGTS “aos trabalhadores que comprovarem os danos materiais causados pelas chuvas e que tenham saldo disponível”.
A Agência Brasil divulgou a lista atualizada dos municípios hablitados, na qual aparece Santa Maria. A lista está disponível neste site.
Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil.
Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Municípios
A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS.
Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.
Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.
O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agosto – por trabalhadores de mais 15 municípios:
- Bento Gonçalves
- Cachoeirinha
- Capela de Santana
- Faxinal do Soturno
- Forquetinha
- Guaporé
- Lagoão
- Passo do Sobrado
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Santiago
- São Jerônimo
- Sapiranga
- Taquari
- Teutônia
O período de saque já está aberto em 42 municípios:
- Agudo
- Anta Gorda
- Arvorezinha
- Arroio do Meio
- Bom Retiro do Sul
- Campo Bom
- Candelária
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Encantado
- Eldorado do Sul
- Esteio
- Farroupilha
- Feliz
- Guaíba
- Igrejinha
- Harmonia
- Jaguari
- Lajeado
- Mata
- Montenegro
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Santa Rita
- Paverama
- Portão
- Porto Alegre
- Porto Xavier
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Tereza
- São José do Herval
- São Leopoldo
- São Marcos
- São Sebastião do Caí
- Serafina Corrêa
- Sinimbu
- Sobradinho
- Taquara
- Triunfo
- Venâncio Aires.
Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.
São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.
Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.
NOVOS MUNICÍPIOS INCLUÍDOS
- Uruguaiana
- Muçum
- Bom Princípio
- Canela
- Dois Lajeados
- Paraíso do Sul
- Porto Lucena
- Putinga
- Sapucaia do Sul
- São Gabriel
- São Vendelino
- Silveira Martins
- Três Coroas
- Vera Cruz
Onde o saque calamidade está disponível
- Agudo
- Anta Gorda
- Arvorezinha
- Arroio do Meio
- Bento Gonçalves
- Bom Princípio
- Bom Retiro do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Candelária
- Canela
- Canoas
- Capela de Santana
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Dois Lajeados
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Esteio
- Farroupilha
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- Forquetinha
- Guaíba
- Guaporé
- Harmonia
- Igrejinha
- Jaguari
- Lagoão
- Lajeado
- Maratá
- Mata
- Montenegro
- Muçum
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Santa Rita
- Paraíso do Sul
- Passo do Sobrado
- Paverama
- Portão
- Porto Alegre
- Porto Lucena
- Porto Xavier
- Putinga
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Tereza
- Santiago
- São Gabriel
- São Jerônimo
- São José do Herval
- São Leopoldo
- São Marcos
- São Sebastião do Caí
- São Vendelino
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Serafina Corrêa
- Silveira Martins
- Sinimbu
- Sobradinho
- Taquara
- Taquari
- Teutônia
- Três Coroas
- Triunfo
- Uruguaiana
- Venâncio Aires
- Vera Cruz
Como solicitar o saque calamidade
Um passo a passo de como receber o valor do benefício está no site de GZH. Em resumo, a solicitação pode ser feita pelo aplicativo FGTS, opção Saques, pelo celular. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.
- Ao acessar o app FGTS, clique na opção “Meus Saques“
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques“
- Selecione o motivo do saque como “Calamidade Pública“
- Selecione a cidade e clique em “Continuar“
- Escolha uma das opções para receber o benefício: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente
- Faça o upload dos documentos requeridos
- Confira os documentos anexados e confirme
- A Caixa irá analisar a solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta
(Com informações de Daniella Almeida – repórer da Agência Brasil e Gabriel Marques = da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
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