A Justiça Federal da 4ª Região suspendeu o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a importação de 300 mil toneladas de arroz. O leilão estava previsto para esta quinta-feira. O pedido de suspensão foi feito pelo partido Novo.
O juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira atendeu o pedido do Novo e concedeu uma liminar para impedir a realização do leilão. As informações são do G1RS.
Segundo a Conab, o arroz a ser adquirido destina-se às regiões metropolitanas a serem definidas pela companhia, “com base em indicadores de insegurança alimentar”.
“Os compradores deverão vender o arroz exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 o quilo”, diz a Conab. O governo alega querer evitar uma especulação no preço do produto.
Ainda segundo a Companhia, “a medida visa mitigar o impacto social e econômico decorrente do desastre climático no Rio Grande do Sul”.
Na sua decisão, o juiz apontou que a urgência se deve ao agendamento iminente do leitão e ressaltou que, apesar das enchentes no rio Grande do Sul, não há indicações concretas de que esses eventos tenham causado desabasteciento que justifique a importação do arroaz.
Por meio de nota, a Conab disse que a Advocacia Geral da União (AGU) e o departamento jurídico da Companhia estão estudando um recurso.
De acordo com entidades ligadas ao agronegócio, a importação prejudica ainda mais os produtores de arroz. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz no país.
Conforme a Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz), o arroz colhido pelos produtores nacionais é suficiente para abastecer o país. Há outras ações para suspender o leilão.
(Com informações do G1Rs e da Conab)
