Confira aqui a nota divulgada pela Câmara de Vereadores em relação à apuração da Atualizando SM, página comunitária de Santa Maria
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (União Brasil), Maneco, disse nesta terça-feira (11), durante sessão plenária, que a Casa vai pedir explicações à empresa vencedora de uma licitação para a venda de 107 cadeiras ao Legislativo por R$ 237,6 mil.
O caso veio a público por meio da Atualizando Santa Maria, uma página comunitária com perfis no Instagram e no Facebook.
Conforme postagem de Lidiane Santos, administradora da Atualizando Santa Maria, “enquanto cidades e casas eram reconstruídas após a tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul, entre os 24 e 27 de maio, a Câmara de Vereadores recebeu cadeiras novas. Chama a atenção o valor: 107 cadeiras por R$ 237.609,00”.
A apuração
Lidiane foi atrás de outros detalhes e descobriu, na ferramenta LicitaCon, que o pregão eletrônico para a compra de cadeiras, poltronas, estantes e equipamentos para refeitório teve início em junho do ano passado. Já o contrato foi fechado por Badke em fevereiro deste ano.
A Atualizando também revelou que a empresa vencedora – Sane Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda – nao possui site, e o endereço que indicou no contrato não aparece no Google Stree View.
Na apuração, Lidiane conseguiu entrar em contato com o representante da empresa e pediu um orçamento do modelo Presidente, o mais caro comprado. O representante informou que cada cadeira custaria R$ 1.825 já com todos os acessórios e o frete. Disse ainda que faria desconto caso a interessada comprasse mais que 24 cadeiras, número que Lidiane pediu a empresa para orçar.
A conclusão é que a Câmara de Santa Maria compromou o mesmo modelo por até R$ 2.832 (modelo para obesos) e R$ 2.622 (para até 110 kg). Ou seja, a Câmara pagou mais de R$ 1 mil em cada cadeira do tipo Presidente.
Badke nega superfaturamento
Em sua manifestação nesta terça, Badke negou que tenha havido superfaturamento no preço das cadeiras e apresentou uma cronologia do processo licitatório, que iniciou na gestão de Givago Ribeiro (PSDB), em junho do ano passado.
O presidente do Legislativo diz ainda que o processo foi “100% transparente” e que, se tivesse alguma irregularidade, o Tribunal de Contas do Estado teria apontado durante a tramitação.
A manifestação de Maneco Badke consta em uma nota publicada pela Câmara, em seu site, e enviada a veículos de comunicação da cidade.
“Se tivesse superfaturamento como algumas pessoas estão querendo fazer ilação, ou tivesse fora da média, de imediato o Tribunal de Contas, por intermédio de suas ferramentas de fiscalização instantâneas, teria notificado esta Casa”, diz Badke.
“Além disso, os próprios técnicos que acompanham o processo jamais permitiriam que isso ocorresse. O processo licitatório não é feito ou coordenado por políticos, vereadores, etc Até para conhecimento da sociedade, a licitação é toda feita por servidores do quadro técnico e permanente da Administração Pública. São contadores, administradores, advogados, etc., que realizam, atestam, acompanham o processo licitatório e justamente garantem sua lisura”.”, diz a nota divulgada pela Câmara.
Responsabilização
No final da nota, Badke diz que poderá responsabilizar a empresa caso ela tenha “buscado ganhar em cima do erário público”. O vereador, no entanto, sugere uma acareação entre a administradora da Atualizando com o representante da empresa. E faz uma ameaça a Lidiane.
“Já notificamos a empresa ganhadora da licitação, encaminhando cópia desta “manchete” e requerendo explicações se esse diálogo aconteceu e sobretudo esclarecimentos sobre valores. De duas uma: ou a empresa será responsabilizada por ter buscado ganhar em cima do erário público, ou será responsabilizado quem propagar desinformação e inverdade. Uma elucidação será necessária, afinal, a verdade tem que prevalecer frente aos fatos, e que haja penalização de quem quer que seja”. conclui a nota.
A atual gestão da Câmara de Vereadores vem travando uma guerra pública contra conteúdos divulgados pela Atualizando.
Recentemente, a página publicou que os vereadores receberam um aumento salarial, o que levou a Casa a interpelar o Facebook na Justiça para a retirada da publicação.
Na verdade, os vereadores tiveram um acréscimo de 5,4% nos seus contracheques, em abril, a título da aprovação da revisão anual à que servidores públicos têm direito. A Atualizando corrigiu a informação.
