Ministério da Reconstrução afirma que doações serão distribuídas de forma legal a cozinhas solidárias cadastradas via UFSM
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Um caminhão com 500 cestas básicas enviadas pela Secretaria Extraordinária para a Reconstrução do Rio Grande do Sul (ministério) a entidades de Santa Maria foi abordado por agentes municipais na noite dessa quarta-feira (4), após ficar trancado nas proximidades do Centro de Referência de Economia Solidária, no Bairro Medianeira.
A carga, que inclui fraldas e roupas, além de alimentos, tinha como destinação a Associação Comunitária do Residencial Dom Ivo Lorscheiter, que tem ligação com o PT.
A informação sobre o destino da carga foi repassada aos agentes municipais de trânsito pelo motorista do caminhão e confirmada pela Prefeitura e pelo ministro Paulo Pimenta, titular do ministério da Reconstrução.
Tanto a Defesa Civil Estadual como a Defesa Civil Municipal afirmam que não tinham conhecimento da chegada do caminhão com as doações. Também não havia nota fiscal.
Ministro diz que cestas são para cozinhas solidárias
Depois de checado pelos fiscais, o caminhão com as doações foi liberado. O ministro Paulo Pimenta confirmou ao Paralelo 29 que as doações têm como destinação cozinhas solidárias de Santa Maria, conforme acertado em uma reunião ocorrida no sábado passado, 31 de agosto.
“Fiz uma reunião sábado de manhã no Terminal de Comercialização de Economia Solidária Dom Ivo (Centro de Economia Solidária) com as redes de cozinhas solidárias e combinamos o apoio. A reunião foi pública e não envolveu nenhum candidato até porque a lei veda”, disse Pimenta.
Ainda segundo o ministro, as doações serão distribuidas mediante o preechimento de formulários individuais por cada uma das cozinhas solidárias. Pimenta disse ainda que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) participará da distribuição, conforme um pedido da Reitoria.
“Vamos atender o pedido da UFSM com parte deste material. Todo procedimento dentro da rotina do dia a dia do trabalho. Inclusive o pessoal do ministério estará em Santa Maria hoje (quinta-feira) para tratar dos detalhes dos encaminhamentos”, afirma Pimenta.
A assessoria do ministro enviou um vídeo da reunião de sábado, no Centro de Economia Solidária, em que Pimenta fala sobre as doações para as cozinhas solidárias.
Ministério diz que faz as doações mediante plano de trabalho
O ministério afirma que as doações são para diversas cozinhas solidárias e que as cestas básicas são entregues à medida em que elas apresentam um plano de trabalho. Essa ação é feita pelo ministério extraordinário em todo o Rio Grande do Sul.
Por fim, Pimenta disse ao Paralelo 29 que como são doações, não há necessidade de notas. E como o destino é para as cozinhas solidárias não passa pelas Defesas Civis Estadual e Municipal.
Diferentemente das cozinhas comunitárias, que são administradas pelo poder público, as cozinhas solidárias integram um programa federal gerido por entidades privadas sem fins lucrativos. Oficialmente, a Prefeitura de Santa Maria ainda não se manifestou sobre o assunto.
Presidente diz que associação é a única que tem CNPJ
O presidente da Associação Comunitária do Residencial Dom Ivo Lorscheiter, Luiz Antônio Loreto, conhecido como Mestre Militar, diz que as doações vieram em nome da entidade por ser a única que tem CNPJ.
“Não teve apreensão nenhuma, o caminhão que vinha para a Universidade trancou numa ruazinha. O caminhão veio (com doações) para a Universidade e as cozinhas solidárias a pedido da associação, que é legalizada, está com tudo em dia, a documentação. A associação é o guarda-chuva, fornece alimentos para várias cozinhas”, disse Loreto em mensagem via WhatsApp ao Paralelo 29 nesta quinta-feira.
O QUE É O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA
É um programa do Ministério
O Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n°14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto n°11.937/2024, tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.
Mais de 2 mil cozinhas solidárias em funcionamento no Brasil, ofertando refeições e serviços a populações em vulnerabilidade social e em insegurança alimentar e nutricional, organizando uma grande rede de solidariedade.
