Aumento da condenação atende pedido do Ministério Público
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem condenado por estupro de vulnerável em Santiago teve a pena aumentada pelo Tribunal de Justiça.
O réu, atualmente com 78 anos de idade, havia recebido, em março deste ano, uma pena de 8 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, podendo recorrer em liberdade, pelos crimes sexuais praticados contra cinco crianças.
A 6ª Câmara Criminal deu provimento ao recurso interposto pelo MPRS, elevando ao patamar de 46 anos, 6 meses e 27 dias de reclusão.
“O Tribunal de Justiça, em escorreita decisão, elevou a pena em quase 40 anos, o que denota a gravidade dos fatos e a reprovabilidade da conduta delitiva. Os crimes praticados são de extrema gravidade, o que exige austeridade no posicionamento das cortes jurisdicionais. Ao elevar a sanção, o órgão recursal atendeu aos comandos normativos pertinentes, atribuindo reprimenda adequada à prevenção e à reprovação do crime”, explica o promotor de Justiça Gabriel Antônio de Moraes Vieira.
O criminoso praticou os crimes em Santiago entre 2008 e 2014, aproveitando-se do fato de ter proximidade com familiares das vítimas. Contra três crianças, ele cometeu diversos abusos sexuais, por anos, e contra duas delas foi por uma vez.
As meninas, na época dos estupros, tinham entre seis e nove anos de idade. Uma das vítimas, conforme a denúncia do MPRS, tem dificuldades na fala e na locomoção.
(Com informações do MPRS)
