Paralelo 29

Servidores da Receita Federal de Santa Maria são suspeitos de desviar mercadorias apreendidas

Foto: Divulgação, PF

Grupo formado ainda por empresários e por um PM foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira

Servidores da Receita Federal, empresários e um policial militar foram alvos de uma operação deflagrada nesta quarta-feira (6), em Santa Maria e em mais quatro municípios gaúchos e um de Santa Catarina. O grupo é suspeito de desviar mercadorias apreendidas para revenda.

As ordens judiciais emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria foram cumpridas também em Pelotas, Lajeado, Braga e Santo Augusto, no Rio Grande do Sul, e em Chapecó, no Estado de Santa Catarina.

Desvio para o mercado informal

Armas estão entre os produtos desviados para o mercado informal/Foto: Divulgação, PC

A Operação Entreposto é uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Corregedoria da Receita Federal do Brasil com o objetivo de desarticular esquema criminoso organizado por um grupo de servidores públicos da Receita Federal que se utiliza de seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias apreendidas nas atividades fiscalização fanzendária.

Segundo o que foi apurado nas investigações, o grupo revendia os produtos desviados no mercado informal.

Entre as mercadorias apreendidas e revendidas, estavam garrafas de vinho, eletrônicos, além de armas de fogo, perfumes, joias e relógios.

Megaoperação com apreensões e bloqueios

Agentes no depósito da Receita Federal/Foto: Divulgação, PF

Cerca de 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal cumpriram nove mandados de prisão preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares. Os nomes dos supeitos não foram divulgados.

Além disso, os agentes realizaram o sequestro de 22 imóveis, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com o valor de cerca de R$ 37 milhões.

Servidores fraudavam registros de apreensões

A investigação começou a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da RFB pela Superintendência da Receita Federal no estado do Rio Grande do Sul, resultando na instauração de investigação criminal pela Polícia Federal.

Segundo as apurações, servidores fraudavam registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressasse de fato no depósito de mercadorias da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria.

Empresários participavam do esquema

A comercialização dessas mercadorias era realizada, em regra, por grupo composto de particulares, que repassa os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão.

Os particulares (empresários), que atuam de forma associada aos servidores públicos, ostentam antecedentes pela prática de crimes de contrabando e descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.

PM auxiliava a organização criminosa

As investigações apontaram, ainda, a participação de um policial militar do Estado de Santa Catarina, que é lotado na inteligência do órgão.

Esse PM, além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados, segundo a PF.

A Operação Entreposto apura os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

(Com informações do Setor de Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul)

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