Com suplementação de R$ 10 milhões, programa selecionou 11 projetos para Obras de Construção
O município de Restinga Seca, na Quarta Colônia, é um dos 11 selecionados no chamamento de interesse para o projeto de implantação de unidades de Centro Dia para Pessoa Idosa.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) divulgou, nesta quarta-feira (13), o aditivo da lista de municípios selecionados para receber centros de idosos.
Devido a uma suplementação aportada de recursos do Tesouro no valor de R$ 10 milhões, foram selecionadas 11 cidades para a modalidade Obras de Construção, somando, após uma desistência na primeira chamada, 20 municípios na categoria.
O projeto de implantação de unidades de Centro Dia para Pessoa Idosa será executado por meio de convênios celebrados entre os municípios e o Estado.
Os critérios de seleção foram a existência de conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, possuir fundo municipal dos direitos da pessoa idosa, dispor da titularidade do imóvel que receberá a intervenção, possuir o Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios, declarar capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento, entre outros. O programa também prevê a modalidade reforma e ampliação, que possui dez cidades selecionadas, divulgadas em outubro passado.
MUNICÍPIOS SELECIONADOS
Modalidade Obra de Construção:
- Camaquã
- Camargo
- Farroupilha
- Gravataí
- Lagoa Vermelha
- Restinga Sêca
- Ronda Alta
- Salvador das Missões
- São José do Norte
- Sapucaia do Sul
- Três de Maio
Etapas
Na primeira etapa do processo, os gestores municipais tiveram que preencher um formulário digital, disponibilizado no site da Sedes, para manifestar interesse.
Na segunda, foi realizada a análise das manifestações e seleção das propostas convergentes com o objetivo do programa.
Na terceira etapa, os municípios deverão analisar junto aos técnicos da Sedes os seus planos de trabalho e encaminhar documentos que comprovem a habilitação ao programa.
O valor global da ação, após a suplementação, passou a ser de R$ 22 milhões. Por projeto, o repasse do Estado está limitado a R$ 950 mil (na modalidade construção), e a R$ 250 mil (na modalidade reforma).
A formalização dos convênios está condicionada ao aporte de contrapartida pelos municípios, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Econômico (Idese).
Centro Dia para Pessoa Idosa
O Centro Dia para Pessoa Idosa está em consonância com a Política de Assistência Social, e é destinado a ofertar serviço de proteção social especial para pessoas idosas e suas famílias.
O equipamento tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que passam por esses espaços.
(Com informações do governo do RS)
