Duas mulheres que concorreram pela sigla trabalhista alegam que partido ofereceu dinheiro para elas concorrerem e não repassou
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
A Justiça Eleitoral de Santa Maria vai ouvir na tarde desta sexta-feira (22), a partir das 14h, duas candidatas a vereadora do PDT nas eleições deste ano que afirmaram, em documento enviado ao Ministério Público, que acusam o partido de ter usado o nome elas apenas para cumprir a cota de gênero, que exige 30% das vagas para candidaturas femininas.
A audiência, que será conduzida pelo juiz da 135ª Zona Eleitoral, Ulysses Fonseca Louzada, visa à instrução da Ação de Investigação Eleitoral movida pelo PL e pelo suplente de vereador pelo PL Jader Maretoli contra o PDT e todos os seus candidatos a vereador, incluindo o único eleito, professor Luiz Fernando Cuozzo Lemos e seus suplentes.
PL alega fraude à cota de gênero
Na ação, PL e Jader acusam os pedetistas de fraudar a cota de gênero e pedem para que os votos dos trabalhistas sejam anulados. A intenção é que Jader assuma a vaga de Luiz Fernando.
“A tese é clara de descumprimento de cota”, diz o advogado do PL e de Jader, Robson Zinn, sustentando que o não cumprimento da legislação “constitui-se como abuso de poder cujas consequências são a cassação dos mandatos dos eleitos e dos diplomas dos suplentes e a declaração de inelegibilidae dos diretamente envolvidos na fraude, além dos respectivos reflexos oriundos da nulidade dos votos auferidos pela legenda e o recálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário”.
PDT pede que votos para vereador sejam recalculados em Santa Maria, mas juiz nega
O que as candidatas pedetistas alegam
Em declarações escritas enviadas ao promotor Fernando Chequim Barros, da 135ª Zona Eleitoral, em 1º de novembro, Silvana Zorá Fan da Silva, conhecida como Silvaninha do Povo, e Simone Terezinha Bohmer Poershcke, afirmam que o PDT as procurou para que concorressem à Câmara e prometeu dinheiro às duas.
Simone diz que o PDT garantiu a ela “apenas a colinha e R$ 1 mil. E para que ela não desistisse de concorrer, o partido deu mais R$ 2 mil parcelados e prometeu mais ajuda, o que não ocorreu. Nas urnas, Silvaninha do Povo fez apenas 27 votos.
Já Simone Poershcke diz que desistiu da candidatura em agosto depois que o PDT não repassou a ela o que havia prometido.
Nas declarações, as duas afirmam que “o partido tinha como único e exclusivo objetivo cumprir a cota de gênero”. Elas citam que foram filiadas dois dias antes do prazo final de filiação para quem quisesse concorrer nas eleições municipais deste ano, ou seja, em 4 de abril.
ELEIÇÕES 2024: Confira a votação de todos os candidatos a vereador de Santa Maria por faixa
PDT contesta e junta provas
O advogado do PDT de Santa Maria, Itaúba Siqueira Júnior, rebateu as afirmações das duas ex-candidatas, na defesa do partido entregue à Justiça Eleitoral, e pediu a oitiva de três testemunhas.
“As candidatas Simone e Silvana, de forma notadamente orquestrada, apresentam declarações com os mesmos dizeres, mesma letra, mesmo espaçamento e, inclusie com o registro da firma no mesmo dia e hora perante o tabelionato, com o objetivo de fazer fazer crer que o PDT não incentiva as candidaturas femininas”.
Itaúba sustenta que o PDT “sempre incentivou e concedeu as mesmas oportunidades a todos os candidatos e candidatas sem distinção”. No entanto, como não recebeu dinheiro suficiente do Fundo Eleitoral, alcançou a quantia de R$ 1 mil e santinhos para todos os concorrentes.
O advogado alega que o PDT “não prometeu nada além do que foi disponibilizado às candidaturas e que “jamais propô candidaturas apenas para cumprir a cota de gênero”. O advogado anexou fotos de Simone em campanha e um print de conversas via Whatsapp.
Já o advogado Rodrigo Dias, que representa a suplente de vereadora Maria Aparecida Brizola Mayer, a Drª Cida Brizola, disse que sua cliente está tranquila em relação à ação.
“A Dra. Cida Brizola comparecerá à audiência com a firmeza de quem busca esclarecer a verdade e apresentar com transparência tudo o que realmente sabe sobre os fatos em questão”.”, disse o advogado da pedetista.
