Investimento será de R$ 4,85 bilhões, informa Ministério das Cidades; lista está no Diário Oficial
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Os municípios de Nova Palma, na Quarta Colônia, e São Martinho da Serra, na Águas da Serra, microrregiões da Região Central estão na lista de 17 municípios gaúchos com até 50 mil habitantes que tiveram propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22).
O governo federal divulgou as propostas selecionadas por meio de uma lista publicada pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.
Trata-se da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social com este perfil (FNHIS sub-50). Serão 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados.
150 mil pessoas beneficiadas
A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas sejam beneficiadas com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”, informou o ministério. O investimento, segundo a pasta, será de R$ 4,85 bilhões.
“O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700)”, detalhou o ministério.
CIDADES GAÚCHAS SELECIONADAS
A lista foi divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério das Cidades:
- BARRA DO GUARITA
- BOA VISTA DAS MISSÕES
- COXILHA
- ENCRUZILHADA DO SUL
- GETÚLIO VARGAS
- HERVAL
- IBIRAIARAS
- ITATIBA DO SUL
- MUITOS CAPÕES
- NOVA PALMA
- PAIM FILHO
- PEDRAS ALTAS
- RONDA ALTA
- SÃO MARTINHO DA SERRA
- SEBERI
- TUPANCI DO SUL
- VICENTE DUTRA
“Não quero criar expectativa”, diz prefeito de São Martinho
O prefeito de São Martinho da Serra, Robson Trindade (União Brasil), disse ao Paralelo 29 que ficou sabendo da seleção, mas não quer criar expectativas na comunidade. Por isso, ele vai a Brasília para buscar mais informações sobre o processo no Ministério das Cidades.
“Estou indo a Brasília no domingo para verificar quais são as próximas etapas”, disse o prefeito, informando que o projeto apresentado prevê a construção de 25 casas.
Caso os recursos sejam liberados futuramente, as moradias serão construídas em uma área de 6 hectares onde a Prefeitura está construindo 12 casas populares com recursos próprios em um investimento que passa de R$ 1 milhão.
“Nessa área também vamos construir o parque industrial para receber empresas”, acrescenta o prefeito de São Martinho da Serra.
Critérios de seleção dos projetos
Entre os critérios adotados para a seleção dos projetos está o de priorizar propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem “requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada”.
Com a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios terão de incluir, até 10 de dezembro, a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, de forma a viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.
(*Com informações de Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil)
