Condenações de dezembro de 2021 haviam sido anuladas, mas Dias Tofoli revisou decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento virtual dos recursos dos quatro réus condenados em dezembro de 2021 pelo incêndio que matou 242 pessoas e feriu 636 em 27 de janeiro de 2013. O julgamento dos recursos foi marcado nesta terça-feira (3).
Conforme reportagem do G1RS e da RBS TV, assinada pelos repórteres Gustavo Chagas e Pâmela Rubin Matge, o julgamento virtual dos recursos pela 2ª Turma do Supremo começará no próximo dia 13 e se encerrá em 3 de fevereiro de 2025.
A Corte vai analisar se confirma ou não a decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, que manteve a validade do júri de 2021 e determinou que os quatro condenados pela tragédia fossem imediamente presos para cumprir a sentença.
Os ministros que irão julgar os recursos são Edson Fachin (presidente), Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. O júri foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a irregularidades apontadas pela defesa, entre elas na escolha dos jurados.
Contudo, em decisão monocrática (individual), Dias Toffoli entendeu que o júri de 2021 era válido e determinou o imediato cumprimento das penas.
Os sócios da Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr (Kiko), o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão voltaram à prisão por determinação de Toffoli em 2 de setembro deste ano.
CASO KISS: Todos os quatro réus já estão presos; o que alegam as defesas
AS CONDENAÇÕES
- ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR, o Kiko, sócio da Kiss: condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- MAURO LONDERO HOFFMANN, o Maurinho, sócio da Kiss: condenado a 19 anos e seis meses por homicídio simples com dolo eventual
- LUCIANO BONILHA LEÃO, produtor musical da Banda Gurizada Fandangueira, condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- MARCELO DE JESUS DOS SANTOS: vocalista da Banda Gurizada Fandagueira, condenao a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Por que o júri foi anulado?
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido (entenda o que motivou a anulação).
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Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF).
- BOATE KISS: relembre cronologia do caso
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o reestabelecimento da condenação dos réus. Até então, os quatro aguardavam a definição em liberdade.
Na decisão de setembro de 2024, Toffoli derrubou as nulidades do julgamento, afirmando que “implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri”.
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Boate Kiss: entenda em 5 pontos por que o júri foi anulado pela justiça do RS
Demolição de prédio
A fachada do prédio da Kiss foi demolida no final de julho, bem como o telhado e algumas áreas internas. No terreno, vai funcionar um memorial em homenagem às vítimas e feridos na tragédia.
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O projeto vencedor é do arquiteto paulista Felipe Zene Motta. O memorial terá uma área de 383,65 metros quadrados, com três salas e um jardim circular ao centro (com 242 pilares de madeira, o nome de cada vítima e um suporte de flores).
Com as obras de demolição, um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da UFSM vai servir como uma espécie de “memorial virtual” do espaço. A reconstrução 3D, uma atualização da mesma utilizada pelo Ministério Público como prova no júri de 2021, está disponível para o público em geral na internet.
