Entre as atribuições do presidente do Legislativo está assumir o Executivo quando prefeito e vice se ausentarem
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
O vereador Admar Pozzobom (PSDB) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria com 15 votos favoráveis contra 6, na tarde de quarta-feira (1º). No primeiro ano de legislatura, o PSDB terá os comandos do Executivo, com Rodrigo Decimo, e do Legislativo.
A situação é igual ao que ocorreu em 2017, primeiro ano de governo de Jorge Pozzobom, que é irmão de Admar. Na época, os tucanos ficaram com o comando dos dois poderes.
Entre as atribuições de Admar como presidente do Poder Legislativo está assumir o Executivo quando o prefeito e a vice-prefeita Lúcia Madruga (PP) não estiverem no exercício do cargo.
A eleição de Admar começou a ser costurada assim que saiu o resultado das urnas para a eleição de vereador. O tucano juntou em torno de si, primeiramente, além de sua bancada, vereadores do PP, Republicanos, MDB, PL, Novo e Podemos.
Depois, nos últimos dias, o grupo agregou os vereadores do União Brasil e do PDT, totalizando os 15 que garantiram a votação expressiva dada à chapa liderada pelo tucano.
Os três partidos de esquerda da Casa – PT, PC do B e PSOL somam seis vereadores, número insuficiente para inscrever uma chapa. Eles precisavam mais um vereador. Assim, a esquerda fica fora da Mesa Diretora e, portanto, não participará das decisões administrativas.
Da mesma forma, os seis vereadores da esquerda não participarão da indicação de nomes para os 18 cargos ligados à administração da Casa. São 16 cargos de confiança (CCs) e dois servidores com Função Gratificada (FGs), todos de livre indicação política. Entre esses cargos estão o procurador jurídico e o secretário geral, que são os mais cobiçados.
Na manhã desta quinta-feira (2), Admar recebeu os servidores da Câmara em um dos primeiros atos como novo presidente do Legislativo.
Decimo e Lúcia realizam a primeira reunião de governo com o secretariado
A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA
Colegiado é responsável pelas decisões administrativas da Casa:
PRESIDENTE: ADMAR POZZOBOM (PSDB)
1º VICE-PRESIDENTE: RUDYS RODRIGUES (MDB)
2º VICE-PRESIDENTE: LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS (PDT)
1º SECRETÁRIO: TONY OLIVEIRA (Podemo)
2º SECRETÁRIO: GIVAGO RIBEIRO (PSDB)
1º SUPLENTE: ADELAR VARGAS, BOLINHA (MDB)&
2º SUPLENTE: CORONEL VARGAS (PL)
Acordo firmado para os quatro anos, mas…
O grupo original que organizou a chapa vencedora e garantiu a presidência a Admar Pozzobom no primeiro ano fechou um acordo para quatro anos.
Assim, em 2026, o decano da Casa, Sérgio Cechin (PP), será o presidente. No ano seguinte, 2027, o emedebista Rudys Rodrigues irá presidir o Legislativo. E no último ano da legislatura, quando haverá novas eleições para a Casa, o presidente deverá ser Tony Oliveira (Podemos).
Isso é o que diz o acordo para o revezamento no principal cargo do Legislativo. No entanto, historicamente, os acordos não têm se mantido. Na legislatura que acabou de se encerrar, a costura feita no primeiro ano não resistiu 12 meses.
A definição das comissões da Casa
Além da definição da Mesa Diretora, outra articulação foi feita para definir as comissões permanentes da Câmara.
Algumas como a de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças são bastante disputadas. A primeira é a porta de entrada de projetos de lei. Já a segunda é a que aprecia as leis orçamentárias e trata das emendas impositivas dos vereadores.
Por fim, a Câmara definiu a Comissão Representativa, que é formada pelos vereadores que se revezarão durante o período de recesso (equivalente a umas férias do Parlamento).
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição e Justiça: Coronel Vargas (do PL, presidente), Alexandre Vargas (Republicanos), Givago Ribeiro (PSDB), Tony Oliveira (Podemos), Sergio Cechin (PP) e Valdir Oliveira (PT). Ouvidor: Tony Oliveira
Comissão de Orçamento e Finanças: Alexandre Vargas (presidente), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Rudys Rodrigues (MDB), Werner Rempel (PC do B) e Sidinei Cardoso (PT)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Luiz Fernando Cuozzo Lemos (do PDT, presidente), Tubias Callil (PL), Tony Oliveira, Manequinho Badke (Republicanos), Coronel Vargas, Helen Cabral (PT) e Alice Carvalho (PSOL)
Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Givago Ribeiro (do PSDB, presidente), Luiz Carlos Fort (PP**), Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Luiz Roberto Meneghetti, Marcelo Bisogno (União Brasil), Valdir Oliveira e Sidinei Cardoso
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Alice Carvalho (presidente),Fort, Adelar Vargas, Tubias Callil, Lorenzo Piccinin, Rudys Rodrigues, Marina Callegaro e Alice Carvalho;
Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais: Helen Cabral (presidente), Sergio Cechin, Marcelo Bisogno, Adelar Vargas, Manequinho, Lorenzo Piccinin e Marina Callegaro.
COMISSÃO REPRESENTATIVA: A Comissão de Representativa do mês de janeiro irá acontecer no dia 07, às 09h e a do mês de fevereiro no dia 18 de fevereiro, às 09h. Nas reuniões das Comissões Representativas, é necessária a presença de, no mínimo, um representante de cada partido.
*O vereador Adelar Vargas, Bolinha, se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Resiliência Climática e Relações Comunitárias no governo Decimo. Em seu lugar, assumirá em fevereiro o suplente do MDB Marcelo Acosta.
**O vereador Luiz Carlos Fort se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Serviços Públicos no governo Decimo. Em seu lugar, assumirá em fevereiro a suplente do PP Marlene Nascimento.
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