Ano letivo, que deveria começar nesta segunda-feira, fica adiado para 17 de fevereiro
A Justiça atendeu ao pedido do Cpers-Sindicato e deferiu a liminar que determina o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro no Rio Grande do Sul. A base do pedido é a onda de calor extremo no Estado, mas o governo Eduardo Leite (PSDB) negou a reivindicação.
Agora, a Justiça dará ciência da decisão pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira. A decisão reconhece o alto risco que o calor extremo representa para professores, funcionários e estudantes nos próximos dias.
“Essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar, diante de um cenário preocupante, no qual inúmeras escolas não possuem a estrutura necessária para enfrentar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C”.”, diz o Cpers.
De acordo com o sindicato, a ação foi necessária “diante da negligência e da falta de condições adequadas para um retorno seguro às salas de aula”.
“Em um momento crítico como este, ignorar os alertas da ciência e expor a comunidade escolar a riscos desnecessários seria uma irresponsabilidade inaceitável”, acrescenta a direção do Cpers.
As aulas nas escolas estaduais gaúchas estavam previstas para iniciar nesta segunda-feira (10). No sábado (8) o Cpers ingressou com uma ação com pedido de liminar no plantão judiciário. A entidade argumentou que, “devido ao alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o alto risco de calor extremo no RS”, o adiamento das aulas atende aos interesses da saúde pública.
Governo diz que vai recorrer
Depois de tomar conhecimento da decisão da Justiça gaúcha, o governo do Estado disse que deverá recorrer da decisão. O objetivo é cassar a liminar para que as aulas possam, efetivamente, começar nesta segunda-feira e não mais no dia 17.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação disse neste domingo (9) que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está estudando um recurso para cassar a liminar.
Sensação térmica de 50ºC
Segundo a Metsul, a onda de calor que persistirá nos próximos dias registrará temperaturas que poderão ultrapassar os 40ºC, com sensação térmica de 50º em diversas regiões do Estado.
O próprio governo estadual reconheceu os perigos da onda de calor extremo, tanto que divulgou orientações para a população gaúcha se proteger.
Segundo o alerta da MetSul, o calor ganhará ainda mais força durante este domingo (9) e a segunda-feira (10) vai marcar o começo do período mais crítico de calor, justo no dia da retomada das aulas.
Em Porto Alegre, a temperatura deve ficar ao redor de 38ºC a 40ºC e na Região Metropolitana deve passar de 40ºC. Municípios do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter de 40ºC a 43ºC. A terça-feira pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo.
(Com informações do Cpers-sindicato)
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