Estabelecimentos podem funcionar, mas não têm autorização para outras atividades, como promoção de shows
Em uma ação das secretarias de Licenciamento e Desburocratização e de Segurança e Ordem Pública, a Prefeitura de Santa Maria fiscalizou dois estabelecimentos comerciais no final de semana e orientou os proprietários a não realizarem eventos. Nenhum tem alvará para eventos.
Um dos bares fiscalizados fica na Avenida Itaimbém, no Bairro Centro, e estava preparado para sediar uma apresentação musical no domingo (16). No entanto, os fiscaiais orientaram que o proprietário não realizasse o evento sob pena de multa.
Um segundo bar, loalizado na Rua Visconde de Pelotas, no Bairro Bonfim, foi notificado duas vezes. sendo a primeira na sexta-feira (14) e a segunda no domingo. Da mesma forma, os fiscais orientaram o estabelecimento a não realizar eventos.
Bares podem pedir alvará temporário
Nos dois casos, a intervenção da Prefeitura de Santa Maria não impediu que os estabelecimentos recebessem seus clientes.
O superintendente de Fiscalização a Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, Valdori Rocha, explica que se o estabelecimento não tem alvará para realizar eventos, o proprietário deve solicitar uma autorização para evento temporário.
“A abordagem da fiscalização busca, num primeiro momento, orientar sobre as normas municipais. Caso sejam constatadas irregularidades em abordagens subsequentes, serãoaplicadas as penalidades previstas”, reforça Valdori.
Três autuações de trânsito
A força-tarefa da Prefeitura de Santa Maria resultou ainda em três autuações de trânsito. Em uma delas, uma motocicleta foi recolhida por estar com a documentação atrasada.
A operação contou com a participação de agentes da Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, fiscais de posturas da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização e Brigada Militar.
Dúvidas sobre licenciamento
Dúvidas sobre o licenciamento podem ser sanadas com a Superintendência de Alvarás (Poupa Tempo), no 10° andar do Office Tower, Rua André Marques, 820. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, pelo telefone (55) 3174-1574, opção 3; e-mail alvaras@santamaria.rs.gov.br e WhatsApp 9155-3086 (somente mensagem de texto).
Para entrar em contato com a Superintendência de Fiscalização, ligue para o pelo (55) 3174-5174, opção 4, ou mensagem de texto para o telefone WhatsApp (55) 9 9164-7006.
(Com informações de Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
