Deputado santa-mariense comandará órgão encarregado de avaliar a conduta e apurar denúncias contra parlamentares
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) será, neste ano de 2025, o corregedor da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, órgão encarregado de avaliar a conduta e apurar denúncias contra parlamentares.
A posse do parlamentar e dos demais integrantes do colegiado aconteceu nesta quarta-feira, 19, na sala da Presidência do parlamento gaúcho.
A Comissão de Ética tem a responsabilidade de garantir que os deputados estaduais sigam os princípios éticos no exercício de seus mandatos, respeitando as imunidades e prerrogativas previstas pela Constituição.
Além disso, a Comissão deve zelar pela imagem do Poder Legislativo, conforme as regras do Código de Ética Parlamentar e a legislação vigente.
“Tenho certeza de que os deputados e as deputadas de todas as bancadas vão colaborar para que tenhamos um ano de muitos debates e de muita produção legislativa, mas também de respeito e de colaboração entre os colegas das diferentes bancadas”, afirmou Valdeci, que como corregedor terá a missão de receber as denúncias encaminhadas à Comissão e de promover a representação ou arquivamento delas.
Em seu discurso após a posse, o deputado Guilherme Pasin (PP), que presidirá a Comissão, destacou a importância do trabalho do grupo.
“Desenvolveremos com maior zelo possível as nossas funções. Espero a compreensão e a parceria de todos para que a gente faça nosso melhor trabalho em prol do legislativo e do Parlamento gaúcho”, enfatiza.
Além de Pasin e de Valdeci, outros 10 parlamentares de diferentes siglas integram o colegiado como membros titulares (ver relação abaixo). A formação da comissão segue o critério de proporcionalidade entre os partidos ou blocos partidários, que elege o presidente, o vice-presidente e o corregedor entre seus membros.
Integrantes titulares da Comissão de Ética Parlamentar: Guilherme Pasin (PP), Carlos Búrigo (MDB), Valdeci Oliveira (PT), Delegada Nadine (PSDB), Jeferson Fernandes (PT), Aloísio Classmann (União), Luciana Genro (PSOL), Frederico Antunes (PP), Eduardo Loureiro (PDT), Cláudio Tatsch (PL), Zé Nunes (PT) e Gustavo Victorino (Republicanos).
(Por Tiago Machado e Ranieri Moriggi / Da Assessoria de Imprensa do Parlamentar)