Operação Hipocondríacos foi deflagrada nesta terça-feira na Região Metropolitana de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga um médico traumatologista, outros profissionais de saúde, advogados e um intermediário por fraudes em laudos e atestados médicos que tinham como objetivo livrar líderes de facções da cadeia.
A investigação levou à deflagração da Operação Hipocondríacos, na manhã desta terça-feira (25), na Região Metropolitana de Porto Alegre. O esquema favoreceria apenados de alta periculosidade, que obtinham benefícios com a indução de juízes ao erro.
Os crimes apurados são de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Como o esquema foi descoberto
Segundo o MPRS, a investigação começou a partir da constatação de um çadrão de atuação criminosa para obtenção de prisões domiciliares humanitárias e outros benefícios extraordinários a líderes de facções criminosas condenados a penas altas ou em processos em que se encontravam presos preventivamente.
“Um integrante do grupo criminoso, que atua como intermediário, profissionais de saúde, entre eles, um médico traumatologista, e ainda advogados são investigados por falsificar o conteúdo de documentos para presos preventivos e apenados com vários anos de condenação, sem possibilidade de progressão de regime”.”, informa o MPRS.
Como funcionava o esquema criminoso
O esquema fraudulento consiste em informar a realização de cirurgias ou tratamentos médicos desnecessários e, ainda, com longos períodos de recuperação, de até um ano, entre outros cuidados pós-operatórios que não precisavam ser realizados.
Em todos os casos investigados pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, coordenador do Núcleo Capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), a forma de atuação do grupo criminoso foi o mesmo, sempre envolvendo a alegação de que estariam ocorrendo problemas leves ou inexistentes de coluna que eram atestados em laudos como graves e com a necessidade de um pós-operatório complexo.
Conforme o MPRS, o teor dos documentos elaborados pelo médico, de agendamentos fictícios de procedimentos a laudos de cirurgias, era determinado por uma advogada e por um intermediário da facção para posterior utilização, inclusive por outros advogados, em processos envolvendo os líderes da organização criminosa.
Em alguns casos, a advogada ressaltava, por exemplo, que o laudo estava “fraco” e solicitava que o médico “dramatizasse mais” o teor dos documentos para convencer juízes a conceder os benefícios para os líderes da facção.
Financiamento e fugas
Os presos fugiam ou cometiam novos delitos logo após serem beneficiados com a prisão domiciliar humanitária nas condições fraudulentas.
A investigação também apurou a forma como todo o esquema criminoso era financiado. Sempre por meio de empresas administradas pela própria facção, algumas delas dos ramos da construção civil e de consultoria de recursos humanos, em nome de terceiros.
Eles utilizavam os valores obtidos com as práticas delituosas que cometiam para arcar com as despesas e os honorários médicos dos respectivos líderes da organização criminosa.
O que o MP já fez para controlar benefícios
A promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) do MPRS, diz que o Núcleo detectou a em 2024 e por isso foram traçadas três frentes de atuação.
A primeira visa responsabilizar os integrantes do esquema criminoso. No segundo eixo, o MPRS fomentou a articulação de um protocolo de atendimento de saúde dentro do sistema prisional para o controle das concessões de benefícios.
Por fim, o MPRS ainda participa do Programa de Dissuasão Focada, implementado pelo Estado, para, dentre outras medidas, ser realizado o incremento do atendimento médico dentro do sistema prisional, evitando que seja necessário o atendimento em liberdade”.
Também participaram da Operação Hipocondríacos os promotores de Justiça André Dal Molin, coordenador estadual do GAECO, e Maristela Schneider, coordenadora do GAECO – Região Metropolitana. A ação teve o apoio da Brigada Militar. A investigação do MPRS continua.
PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA: forma de pena alternativa que permite que condenados cumpram suas sentenças em casa, em vez de na prisão. Isso acontece em situações especiais, quando há motivos humanitários fortes para justificar essa medida. A decisão de conceder o benefício é tomada por um juiz, que avalia cada caso individualmente.
(Com informações do MPRS)
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