Valor arrecadado é destinado às entidades do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, e do Idoso
GABRIEL MARQUES – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA
A campanha do Imposto Solidário 2025 foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (10), no Mercado da Vila Belga, no Distrito Criativo Centro-Gare.
Na presença de representantes das entidades participantes, de contadores e autoridades do Executivo e Legislativo Municipal, foram apresentadas as instruções para a destinação e os benefícios para a comunidade local.
O objetivo do Imposto Solidário é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para instituições sociais, sendo 3% para o Fundo Municipal do Idoso e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Pessoas jurídicas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro real podem destinar 1%.
O prefeito Rodrigo Decimo (PSDB), presente no ato, destacou a oportunidade de o Município reter valores significativos para potencializar as ações de assistência social.
“Santa Maria pode fazer muito mais através do Imposto Solidário, sabemos que a nossa destinação pode ser ainda maior e para isso também será preciso inovar na divulgação, para que assim consigamos cuidar das crianças, adolescentes e idosos”, disse o prefeito.
Potencial de arrecadação
O potencial comentado por Decimo foi o tópico principal do lançamento. Em 2024, seria possível alcançar a destinação de R$ 37 milhões, contudo R$ 4,2 milhões foram destinados, equivalente a 11%. Para 2025, a expectativa é de dobrar a arrecadação, alcançando o valor de R$ 10 milhões.
Conforme a delegada representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), Viviane Brandão, mais de 2 mil pessoas, que fazem parte dos projetos sociais participantes, são beneficiadas pela campanha do Imposto Solidário:
“Com o Imposto Solidário temos o privilégio de escolhermos para onde vai a nossa contribuição, de uma maneira totalmente legal, segura e fácil de fazer. Por isso é tão importante que todo contador indique a destinação para seus clientes e que as pessoas que já participam da campanha incentivem seus familiares e amigos a também destinar seus impostos”.
O período de destinação do imposto solidário é até 30 de maio de 2025.
BENEFÍCIOS
O delegado da Receita Federal em Santa Maria, Alexandre Righes, elencou três benefícios principais da destinação do imposto de renda:
1. Não custa nada. A destinação não custa nada pois todo o valor destinado é abatido do imposto a pagar ou acrescido ao valor da restituição. O próprio programa da declaração calcula o valor disponível para destinação, sendo R$ 10 o valor mínimo.
2. Transparência. Todo valor destinado pode ser acompanhado via o sistema de transparência pública do Governo Federal e dos municípios.
3. Cidadania. Destinar o imposto é um exercício à cidadania exercido pelo cidadão que decide para qual entidade ou fundo contribuir, o que gera um impacto social na vida de muitas pessoas.
ENTIDADES PARTICIPANTES
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Aldeias Infantis SOS – Santa Maria
- Associação Amigos do Santa Maria Judô (AASMJ)
- Associação Bandeira Social
- Associação Colibri
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SM)
- Associação Orquestrando Arte
- Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
- Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC)
- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – (CEDEDICA)
- Centro Social Marista Santa Marta
- Fundo Municipal da Criança e Adolescente (para quem optar destinar diretamente ao fundo, sem escolher uma instituição)
- Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita
- Instituto Pedagógico Social Tabor/Centro de Referência Familiar Recanto do Sol
- ONG Nossa Vida sua Vida
- Projeto Nações em Ação
- Royale Escola de Dança e Integração Social
- Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável (SAEMA)
- Sociedade Espírita Estudo e Caridade Lar de Joaquina
- Sociedade Espírita Luz do Caminho Fernando do Ó
- Sociedade Esportiva Novo Horizonte
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
- Abrigo Espírita Oscar José Pithan
- Associação Cannábica Medicinal (ASCAMED)
- Associação Colibri
- Associação de Apoio à Pessoas com Câncer (AAPECAN)
- Fundo Municipal do Idoso (para quem optar destinar diretamente ao fundo, sem escolher uma instituição)
- Lar das Vovozinhas
- Lar Vila Itagiba
