Local servirá para orientações sobre direitos e informações processuais, entre outras
Foi inaugurado nesta quinta-feira (27), pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Santa Maria, mais uma Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”.
A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Santa Maria. O objetivo das centrais é concretizar a condição de sujeito de direitos das vítimas de crimes, a partir de serviços voltados para a informação, apoio, acolhimento, reparação e promoção de meios efetivos de participação no processo penal. A sala foi inaugurada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz:
“A sociedade local tem de entender que acolher a vítima é fundamental. Quanto mais abrangentes nós formos, mais estaremos cumprindo o nosso propósito”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que idealizou as centrais de atendimento a vítimas, comemorou a chegada do espaço em Santa Maria.
“Fazer com que a vítima seja aquilo que ela sempre deveria ter sido, a protagonista do processo”, disse a coordenadora.
Em Santa Maria, o espaço “Bem-me-quer” será conduzido pela promotora Giani Pohlmann Saad, que destacou a importância do espaço para toda a região.
“Sabemos que o trabalho de atendimento de vítimas tem de ser feito coletivamente. Por isso vocês estão aqui hoje. E é isso que se busca atender, resgatar a crença de que terá uma instituição apoiando sua jornada de seguir em frente”.
Participaram do ato diversas autoridades e convidados, entre eles Flávio José da Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que representa vítimas, familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia da boate Kiss.
Iniciativa pioneira inaugurada em 2023
A criação da primeira sala Bem-me-quer no Rio Grande do Sul, ocorreu em Porto Alegre, em dezembro de 2023. A coordenadora do Centro Operacional Criminal e Apoio às Vítimas do MPRS, Alessandra Bastian Moura, explicou que o serviço busca evitar que a vítima fique desamparada de informações e medidas de proteção, por exemplo.
Assim, o espaço é um local onde a vítima e seus familiares poderão ser escutadas sem precisarem se expor. A promotora lembrou que qualquer pessoa que vai presa, hoje, tem direito a uma audiência de custódia, onde será ouvida e orientada sobre seus direitos.
“A vítima que não escolheu estar naquele cenário, às vezes, sai de uma repartição policial sem nenhuma informação sobre os seus direitos, sobre como vai ser o processo, sobre se aquele acusado ficou preso ou não, se vai ter acesso aos seus dados sigilosos. E tudo isso é um direito dela”, exemplificou a promotora.
O projeto de acolhimento multidisciplinar a vítimas e familiares envolve oito centrais. Além de Santa Maria, existem unidades em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas , Lajeado, Uruguaiana. As próximas estão previstas para Passo Fundo e Santo Ângelo.
(Com informações do MPRS)
