Colegiados atuam por 60 dias, prorrogáveis por 30 dias (se necessário)
Por Maiquel Rosauro – site claudemirpereira.com.br
O mês de abril na Câmara Municipal de Santa Maria tem se destacado pela grande quantidade de comissões especiais criadas pelos vereadores. Desde o início do mês, o plenário da Casa aprovou a formação de 14 desses colegiados.
As comissões especiais são formadas por três parlamentares que se debruçam sobre determinado assunto. O autor da iniciativa sempre ocupa o posto de presidente, enquanto que as demais bancadas indicam os outros dois membros que irão assumir os postos de vice-presidente e relator.
Esses grupos atuam por 60 dias com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. Ao final, é apresentado um relatório.
As comissões especiais tratam de assuntos variados que vão desde a fiscalização de praças públicas à análise de um projeto de lei complementar.
Entre as 14 criadas em abril, destaca-se a Comissão Especial para discutir a tarifa zero no contrato do transporte coletivo, que possui como presidente Tubias Callil (MDB), Helen Cabral (PT) na vice-presidência e Givago Ribeiro (PSDB) na função de relator. O colegiado foi criado na sessão de 8 de abril.
“Nós, ano passado, já liberamos quase R$ 25 milhões em subsídio. Se nós chegarmos a R$ 40 milhões, R$ 45 milhões, nós conseguimos deixar a passagem a R$ 2 para toda a população. Toda a população vai pagar no máximo R$ 2 e teremos a tarifa zero para estudante, professor e doméstica. É isso que nós temos que fazer aqui”, disse Tubias ao defender, na tribuna, a formação da comissão especial.
Abaixo, confira todas as comissões especiais criadas em abril e sua formação.
1º de abril
1 – Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar os serviços e atendimentos prestados pela concessionária RGE no Município de Santa Maria
Tony Oliveira (Podemos), presidente; Adelar Vargas (MDB) e Valdir Oliveira (PT)
2 – Comissão Especial para acompanhar as discussões quanto ao novo aeroporto no município e colaborar quanto a manutenção e funcionalidade em busca de ofertar serviços à população e visitantes de Santa Maria
Tubias Callil (MDB), presidente; Luiz Roberto Meneghetti (Novo), vice-presidente; e Marcelo Bisogno (UB), relator
3 de abril
3 – Comissão Especial para discutir a violência e tratar das políticas públicas para as mulheres
Rudinei Rodrigues (MDB), presidente; Helen Cabral (PT), vice-presidente; e Marina Callegaro (PT), relatora
8 de abril
4 – Comissão Especial para a Criação de um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Rudinei Rodrigues (MDB), presidente; Marcelo Bisogno (UB), vice-presidente; e Marina Callegaro (PT), relatora
5 – Comissão Especial para discutir a tarifa zero no contrato do transporte coletivo
Tubias Callil (PL), presidente; Helen Cabral (PT), vice-presidente; e Givago Ribeiro (PSDB), relator
10 de abril
6 – Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 7/2025, de autoria de Guilherme Badke (Republicanos), que altera a redação do artigo 80 da Lei Complementar 117/2018, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do município de Santa Maria
Guilherme Badke (Republicanos), presidente; Sérgio Cechin (PP), vice-presidente; e Luiz Roberto Meneghetti (Novo), relator
7 – Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria de Guilherme Badke (Republicanos), que insere o artigo 74-A, na Lei Complementar 092/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Maria.
Guilherme Badke (Republicanos), presidente; Tony Oliveira (Podemos), vice-presidente; e Marcelo Bisogno (UB), relator
8 – Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo 40/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025, de autoria de Lorenzo Pichinin (PSDB), que dispõe sobre a denominação de Bairro Passo das Tropas alterando a Lei Complementar Municipal 42/2006, considerando a área incorporada ao perímetro urbano do 1º Distrito – Sede do Município de Santa Maria, pela Lei Complementar 102/2015
Lorenzo Pichinin (PSDB), presidente; Luiz Roberto Meneghetti (Novo), vice-presidente; e Tubias Callil (PL), relator
9 – Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar as praças públicas de Santa Maria
Rudinei Rodrigues (MDB), presidente; Guilherme Badke (Republicanos), vice-presidente; e Marcelo Bisogno (UB), relator.
10 – Comissão Especial para averiguar a situação estrutural e funcional do Corpo de Bombeiros Militar em Santa Maria
Adelar Vargas (MDB), presidente; João Ricardo Vargas (PL), vice-presidente; e Tony Oliveira (Podemos), relator
11 – Comissão Especial para o acompanhamento do plano de carreira dos servidores, do sistema de previdência e de outros direitos e deveres relevantes dos servidores públicos municipais
Sidinei Cardoso (PT), presidente; Alexandre Vargas (Republicanos), vice-presidente; e Marcelo Bisogno (UB), relator
12 – Comissão Especial para acompanhamento das Mães Atípicas em busca de direitos de inclusão para seus filhos
Rudinei Rodrigues (MDB), presidente; Manoel Badke (Republicanos), vice-presidente; e Luiz Carlos Fort (PP), relator
15 de abril
13 – Comissão Especial para a atração e realização de grandes eventos em Santa Maria.
Luiz Fernando Lemos (PDT), presidente; Givago Ribeiro (PSDB), vice-presidente; e Sidinei Cardoso (PT) relator
14 – Comissão Especial com a finalidade de proceder a revisão obrigatória da Lei Complementar 98/2015
Givago Ribeiro (PSDB), presidente; Marcelo Bisogno (UB) e Luiz Roberto Meneghetti (Novo)
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