Polícia Civil de São Gabriel se manifesta afirmando linha de investigação que resultou na prisão dos pais da menina
Um dos casos mais enigmáticos e complexos dos últimos tempos ganhou mais um fato. Depois do vazamento de laudo pericial sobre as causas da morte da menina Isabelly Carvalho Brezzolin e de decretar sigilo policial no inquérito, a Polícia Civil de São Gabriel divulgou nota, nesta terça-feira (13), reafirmando a linha de investigação, que aponta maus-atratos e abuso.
A nota esclarece os motivos que levaram à prisão em flagrante dos pais de Isabelly, de 11 anos, que morreu na manhã da última quinta-feira (8), depois de ser transferida da Santa Casa de São Gabriel, ondeu deu entrada em estado grave, para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm).
De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi realizada com base nas informações disponíeis no momento em que os policiais foram acionados, ainda na Santa Casa.
Isabelly chegou ao hospital de São Gabriel em estado de choque. O próprio estabelecimento de saúde acionou o Conselho Tutelar, que enviou três conselheiras, “diante de indícios de lesões graves”, inclusive lesões genitais, além de relatos sobre fraturas.
Vazamento do laudo, nota do hospital e inquérito sob sigilo
O caso ganhou nova repercussão na segunda-feira (12) depois de um reportagem do Bei, de Santa Maria, informando que teve acesso exclusivo ao laudo e que o exame apontava que Isabelly morreu em decorrência de uma infecção generalizada (sepse) causada por complicações de uma pneumonia, descartando violência física e sexual.
Em razão dessa repercussão, o hospital Santa Casa se manifestou afirmando que os exames e imagem realizados na menina identificaram “um quadro de pneumotórax”.
“Esclarecemos que nenhum dos exames realizados no momento da admissão apontou fraturas de costelas ou indícios de violência sexual”, diz um trecho da nota da Irmandade da Santa Casa de São Gabriel, reforçando que não passa informações sobre dados clínicos dos pacientes, principalmente quando eles são menores de idade.
Diante da repercussão do caso e da nota do hospital, o delegado Daniel Severo colocou o inquérito policial sob sigilo.
A nota desta terça-feira é assinada por ele e destaca “estranheza” pelo fato de o laudo ter chegado ao conhecimento de um veículo de comunicação antes de a Polícia Civil tomar conhecimento do seu conteúdo.
LEIA A NOTA OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO GABRIEL
Em relação ao caso Isabelly, informamos que a prisão em flagrante efetuada ocorreu à luz dos elementos de informação colhidos no momento em que a Polícia Civil teve conhecimento dos fatos.
Três Conselheiras Tutelares se encontravam no Hospital, a pedido de funcionários da instituição, diante de um possível caso de lesões, inclusive genitais, e de notícias de fraturas. Foi chamada a guarnição da Brigada Militar que, tomando ciência da situação, solicitou a presença da Polícia Civil. A vítima já se encontrava com dreno no peito e intubada.
Documentos da evolução da paciente e depoimentos davam conta da chegada da vítima em estado de choque, com lesões, inclusive genitais, que precisavam ser esclarecidas.
Para além disso, a mãe da vítima relatou ter flagrado seu companheiro realizando carícias indevidas na filha, o que ocasionou discussão entre o casal.
Diante disso, foi lavrado APF (Auto de Prisão em Flagrante), pelo crime de maus-tratos, na modalidade de privação de cuidados indispensáveis, qualificado pelas lesões graves e majorado pela idade da vítima (art. 136, §§1º, e 3º, do CP), haja vista que a vítima estava acamada desde domingo, e que desde terça-feira não mais falava, e também pelo crime de estupro de vulnerável, diante dos relatos da mãe e dos documentos até então existentes.
Em relação ao laudo pericial, causa estranheza o fato de os veículos de comunicação terem tido acesso a ele antes que esse órgão policial.
Não obstante, independentemente das conclusões periciais, que, inclusive, podem ser objeto de questionamento, o crime de maus-tratos, agora qualificado pela morte, ostenta materialidade inequívoca. A vítima chegou em choque clínico, devido à sonegação de busca de atendimento médico pelos pais.
Em relação ao possível estupro, lembra-se que ele não se consuma apenas com penetração, mas com qualquer ato libidinoso, e os elementos de informação, tanto no momento do flagrante, quanto no andamento da investigação, apontam para a sua existência.
A Polícia Civil atua com responsabilidade como primeiro garantidor das liberdades e garantias franqueadas pela CF.
No entanto, diante de elementos de convicção que façam concluir a respeito da culpabilidade, deve agir para evitar a impunidade e preservar a investigação criminal.
Daniel Severo – Delegado de Polícia da DP de São Gabriel
(Com informações do Caderno 7)
