Inquérito que tramita na DPCA de Santa Maria está “em grau máximo” de sigilo por envolver suposto crime sexual e menores de 18 anos
PARALELO29
Nada a declarar devido a impedimento legal. Essa é a posição de três advogados procurados pelo Paralelo 29 para falar sobre uma investigação que apura um caso de estupro de vulnerável ocorrido em Santa Maria e noticiado com exclusividade pelo site nessa quarta-feira (28).
O caso, que é investigado pela Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente de Santa Maria, ocorreu na passagem de 16 para 17 de maio, em ambiente privado.
Na festa, que reuniu estudantes de escolares particulares da cidade, sem a presença de pais ou resposáveis, teria ocorrido o consumo de bebida alcoólica.
Um dos adolescentes, de 15 anos, passou mal e foi para um quarto. Amigos, entre eles meninos e meninas da mesma faixa etária, pegaram uma barra de ferro de um aparelho de academia e simularam uma penetração. A cena foi gravada em vídeo e o conteúdo acabou vazando.
O delegado Giovanni Lovato, de São Pedro do Sul, foi designado para apurar o caso, que é tratado como ” “atos infracionais de estupro de vulnerável, divulgação de cena íntima sem consentimento e fornecimento de bebida alcoólica a adolescente”.
Inquérito será concluído em duas semanas
Lovato ouviu adolescentes envolvidos e outras pessoas. A DPCA ainda não ouviu a vítima, situação que está sendo avaliada com a família devido aos cuidados que o caso exige.
O delegado acredita que o inquérito será concluído em duas semanas para ser encaminhado à Vara da Infância e Juventude.
Advogados alegam segredo de justiça
Como o caso está tendo grande repercussão na cidade, o Paralelo 29 procurou três advogados. Daniel Tonetto, que representa a família da vítima, disse que não pode falar nada sobre o caso por envolver segredo de Justiça.
Bruno Seligman de Menezes, que atende um dos adolescentes investigados, alegou que o inquerito foi classificado no “nível 2” de segredo de justiça, que “é o grau máximo”. Nesses casos, as informações processuais ficam restritas às partes, advogados e o delegado responsável.
“Em relação ao inquérito, justamente por estar em sigilo, não irei me manifestar”, escreveu em ensagem de WhatsApp Vagner Sobierai, que representa outro menor envolvido.
