Paralelo 29

Com mais da metade de vereadores ausentes, Câmara de Santa Maria encerra sessão por falta de quórum

Foto: Gustavo Nuh, AICVSM

Dos 21 parlamentares, seis estavam viajando, quatro em licença médica e um afastado por perda de familiar

JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29

A Câmara de Vereadores de Santa Maria encerrou a sessão ordinária dessa quinta-feira (29) por falta de quórum. Dos 21 vereadores, 11 não estavam na Casa por três razões: viagem, atestado médico e licença. Assim, matérias que estavam na pauta ficaram para a próxima sessão.

Na primeira chamada, feita às 15h pelo secretário da Mesa Diretora, Tony Oliveira (Podemos), o presidente da Câmara, Admar Pozzobom (PSDB) também não estava devido a uma agenda externa da Casa. Depois, ele retornou.

No total, seis vereadores estavam viajando com autorização da Câmara. Outros quatro estavam de licença médica, com apresentação de atestado para a dispensa. Um vereador foi dispensado por motivo de luto pela perda de familiar.

VEREADORES PRESENTES

Na primeira chamada, o presidente Admar Pozzobom (PSDB) estava em agenda externa da Casa:

  • Admar Pozzobom (PSDB)
  • Alice Carvalho (PSOL)
  • Givargo Ribeiro (PSDB)
  • Helen Cabral (PT)
  • Luiz Roberto Meneghetti (Novo)
  • Rudys Rodrigues (MDB)
  • Tony Oliveira (Podemos)
  • Tubias Calil (PL)
  • Valdir Oliveira (PT)
  • Werner Rempel (PC do B)

VEREADORES AUSENTES

EM VIAGEM

  • Adelar Vargas, Bolinha (MDB)
  • Alexandre Vargas (Republicanos)
  • Luiz Fernando Lemos (PDT)
  • Marcelo Bisogno (União Brasil)
  • Manequinho Badke (Republicanos)
  • Sidi Cardoso (PT)

EM AGENDA EXTERNA DA CASA

  • Admar Pozzobom (PSDB)

EM ATESTADO MÉDICO

  • Coronel Vargas (PL)
  • Lorenzo Pichinin (PSDB)
  • Marina Callegaro (PT)
  • Sergio Cechin (PP)

EM LICENÇA

  • Luiz Carlos Fort (PP)

Quatro bancadas ausentes

Quatro bancadas – Republicanos, PP, União Brasil e PDT – não tinham nenhum vereador em plenário. No caso do Republicanos, os dois vereadores do partido, Alexandre Vargas e Manequinho Badke, estavam viajando, assim como os representes do União Brasil (Marcelo Bisogno) e do PDT (Professor Luiz Fernando).

Já no PP, as ausências tiveram outros motivos: Luiz Carlos Fort está de licença devido à morte da mãe, e Sérgio Cechin, foi liberado por motivos de saúde.

Assim, a sessão se limitou a uma homenagem ao Instituto Boina Azul no Expediente Nobre. Duas moções, uma de congratulações e outra de repúdio, ficaram para a próxima sessão.

Da mesma forma, ficou para a próxima terça-feira, 3 de junho, a análise e votação de um projeto de lei complementar de Manequinho Badke, um dos ausentes.

Conforme explicação da própria Câmara, não houve quórum mínimo, previsto no Regimento Interno para deliberar (votar as matérias, por exemplo). Seriam necessários 11 vereadores, mas apenas 10 estavam em plenário. “Por isso, não foi possível dar sequência à sessão”, diz a Casa.

MATÉRIAS QUE NÃO PUDERAM SER DISCUTIDAS E VOTADAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário de 30 anos da Cia Retalhos de Teatro proposta por Alice Carvalho (PSOL)

MOÇÃO DE REPÚDIO à Corsan pelos problemas no abastecimento e água e esgotamento sanitário, pela falta de investimentos na rede, pelas insuficiências técnicas na solução de problemas, pelas fiscalizações e atuações irregulares e pelas cobranças abusivas de contas. A proposição é do vereador Tubias Calil (PL)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 092/2012, de Manequinho Badke, que altera o Código de Posturas do Município para permitir que moradores de áreas rurais possam fazer a limpeza de estradas sempre que a Prefeitura não conseguir realizar o serviço em um prazo de 30 dias

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