Decisão do Tribunal de Justiça prevê internação de 45 dias no Case
PARALELO 29
*Texto atualizado às 21h22min com a informação sobre o cumprimento da decisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a internação provisória de três adolescentes envolvidos em uma investigação por estupro de vulnerável ocorrido em uma festa particular em Santa Maria, caso divulgado com exclusividade pelo Paralelo 29.
Conforme a decisão, a internação será por um prazo de 45 dias, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) de Santa Maria.
O Paralelo 29 apurou que os três meninos investigados se apresentaram na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) às 17h e já estão no sistema sócio-educativo em Santa Maria.
Vítima em estado vulnerável
Conforme a reportagem publicada pelo Paralelo 29, o delegado Giovanni Lovato, de São Pedro do Sul, foi designado para investigar o caso envolvendo estudantes de escolas particulares de Santa Maria. Ele abriu um inquérito para apurar os fatos e que tramita na Delegacia de Policia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Santa Maria.
Segundo o que se apurou até o momento, um grupo de amigos, todos na faixa etária de 15 anos, estavam em uma festa em ambiente particular quando a vítima passou mal por supostamente ter ingerido bebida alcoólica. Nessa situação, ela sequer teria como se defender.
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Videos estão com a polícia
O menino foi para um quarto e os colegas aproveitaram a situação e simularam uma penetração anal com uma barra de ferro de aparelho de ginástica. Exames teriam indicado “uma pequena lesão”, mas o fato em si já ensejaria um caso de estupro de vulnerável.
Foram feitos vídeos da cena e esse material vazou entre os jovens, o que complica a situação. A Delegacia da Polícia e do Adolescente (DPCA) também investiga se houve compartilhamento dos vídeos. O caso está em segredo de Justiça por envolver menores de 18 anos.
NOTA DA POLÍCIA CIVIL FOI DIVULGADA NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA
Na noite desta sexta-feira (30), a Polícia Civil confirmou as informações antecipadas com exclusividade pelo Paralelo 29.
CONFIRA A NOTA
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Maria, apreendeu, na tarde desta sexta-feira, 30/05, três adolescentes de 15 anos, investigados por ato infracional análogo a estupro de vulnerável, praticado contra um adolescente da mesma idade.
O ato infracional ocorreu durante uma festa no dia 16/05.
Após representação da autoridade policial, a internação provisória foi negada. O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça decretou medida socioeducativa de semiliberdade provisória.
No final da tarde de hoje a medida foi cumprida.
