Quatro adolescentes foram apontados por estupro de vulnerável; há, também apontametos, por fornecer bebida alcoólica e divulgar cena
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Em audiência de custódia na tarde desta terça-feira (3), a Justiça de Santa Maria manteve a internação provisória de três adolescentes, todos meninos de 15 anos, por ato infracional análogo a estupro de vulnerável. Nesta terça, a Delegacia da Criança e do Adolescente concluiu o inquérito apontando quatro adolescentes, inclusive uma menina, por estupro de vulnerável.
Assim, os três meninos que já estavam internados provisoriamente em unidade do sistema socioeducativo em Santa Maria permanecerão reclusos, com direito a frequentar a escola. Eles também podem visitar as famílias aos domingos, das 8h às 18h.
O caso, que ganhou repercussão estadual esta semana após a internação dos adolescentes, foi noticiado em primeira mão em matérias exclusivas do Paralelo 29.
Conclusão da Delegacia da Criança e do Adolescente
Nesta terça-feira, o delegado Giovanni Lovato, de São Pedro do Sul, designado para atuar no caso, concluiu as investigações. O delegado fez diversos apontamentos, sendo o principal por ato infracional análogo a estupro de vulnerável. Nesse caso, ele apontou três meninos e uma menina.
Dois desses meninos também foram apontados por atos infracionais análogos à divulgação de cena de estupro e por fornecer bebida alcoólica a menores de 18 anos. E um dos quatro meninos foi apontado, ainda, por vias de fato.
Caso de estupro em festa de adolescentes: advogados alegam impedimento para se pronunciar
OS ATOS INFRACIONAIS APONTADOS PELA DPCA
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Quatro adolescentes apontados, sendo três meninos e uma menina
DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO: Dois adolescentes apontados, ambos menino
FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES: Dois adolescentes apontados, os mesmos apontados por divulgar cena de estupro
VIAS DE FATO: Um adolescente apontado
Estupro em festa: Delegado deve concluir investigação envolvendo adolescentes nesta terça-feira
MP pede aplicação de medidas socioeducativas
Já o Ministério Público do RS (MPRS) em Santa Maria representou, na segunda-feira (2), pela aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes (três meninos e uma menina) “por suspeita de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável”.
O MPRS também representou dois dos meninos por fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade. A menina também responderá por filmar cenas de conteúdo pornográfico com adolescentes. E um dos garotos, também entre os autores do ato, foi representado por divulgar essas imagens. O conteúdo (dois vídeos) está nas investigações.
“O MPRS busca, com as representações, a responsabilização dos envolvidos e a aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo tramita em segredo de Justiça em razão da idade dos envolvidos e da natureza dos fatos”, diz nota publicada no site do MPRS.
Relembre o caso
Estudantes de escolas particulares de Santa Maria, todos adolescentes de 15 anos, participaram de uma festa na casa de um deles em 16 de maio, com bebida alcoólica, mas sem a presença dos pais. Um dos adolescentes passou mal e foi para um cômodo.
Os quatro envolvidos, então, cometaram o ato análogo a estupro de vulnerável com o uso de uma barra de ferro de equipamento de academia. Um exame, segundo o delegado que investigou o caso, apontou “uma pequena lesão” no adolescente. A cena foi filmada e compartilhada.
Nesta terça-feira, o delegado disse que não daria informações mais detalhadas “da conduta” dos adolescentes. O caso, agora, está na Vara da Infância e Juventude, que deverá decidir o futuro deles. Os advogados da vítima e dos envolvidos disseram que não podem se manifestar porque as investigações estão sob segredo de Justiça.
