Dois deles também foram apontados por fornecimento de bebida alcoólica a menor e por divulgação de cena de estupro
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
A Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente de Santa Maria (DPCA) apontou quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável ocorrido em uma festa de estudantes da rede particular, em Santa Maria. São três meninos e uma menina.
O delegado Giovanni Lovato, designado para investigar o caso, que ocorreu na noite de 16 de maio, em um ambiente particular, também apontou dois deles (meninos) por atos infracionais análogos à divulgação de cena de estupro e por fornecer bebida alcoólica a menor de 18 anos.
Um dos quatro meninos também foi apontado por ato infracional a vias de fato. O delegado não deu mais detalhes sobre o inquérito, que será enviado nesta quarta-feira (3) à Vara da Infância e Juventude de Santa Maria, a quem caberá decidir o destino dos adolescentes.
O caso, de grande repercussão local e estadual, foi noticiado em primeira mão pelo Paralelo 29, que produziu reportagens exclusivas sobre os fatos.
Estupro em festa: Delegado deve concluir investigação envolvendo adolescentes nesta terça-feira
OS ATOS INFRACIONAIS APONTADOS
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Quatro adolescentes apontados, sendo três meninos e uma menina
DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO: Dois adolescentes apontados, ambos menino
FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES: Dois adolescentes apontados, os mesmos apontados por divulgar cena de estupro
VIAS DE FATO: Um adolescente apontado
Três adolescentes foram internados no Casemi
Antes mesmo da conclusão do procedimento investigatório, três dos adolescentes envolvidos, todos meninos, foram internados provisoriamente no Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi), órgão da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) do Rio Grande do Sul, em Santa Maria.
A internação foi negada em primeiro grau, mas o Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a internação na última sexta-feira.
Os três adolesentes se apresentaram na Polícia Civil e foram encaminhados ao Casemi. Eles podem frequentar aulas no período de internação provisória, que é de 45 dias.
Uma audiência de custódia com os adolescentes, na Vara da Infância e Juventude de Santa Maria, estava marcada para esta terça-feira.
Caso de estupro em festa de adolescentes: advogados alegam impedimento para se pronunciar
Relembre os fato
Segundo informações da DPCA, um grupo de estudantes de escolas particulares de Santa Maria fez uma festa particular na casa de um dos adolescentes.
Todos os participantes têm 15 anos de idade. Na festa, sem a presença dos pais, eles consumiram bebidas alcoólicas. Um dos meninos passou mal e foi para um quarto.
Os investigados, então, pegaram uma barra de ferro de equipamento de academia e cometeram o estupro, aproveitando-se da situação de vulnerabilidade da vítima.
Um exame teria apontado lesão (definida como pequena) na vítima. A cena foi filmada e os vídeos teriam sido compartilhados. A DPCA teve acesso a dois desses vídeos que serão enviados à Justiça, juntamente com outras provas e depoimentos.
Os advogados da vítima e dos envolvidos disseram que não irão se pronunciar porque a investigação está em segredo de justiça por tratar de adolescentes.
MP pede medidas também para menina
Em seu site, o Ministério Público do RS (MPRS) noticiou nesta terça-feira que pediu a aplicação de medidas socioeducativas para quatro adolescentes, incluindo uma menina, “por suspeita de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável”.
O MP enquadrou ainda dois dos meninos “por ato infracional equiparado ao fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade, por terem oferecido álcool aos demais adolescentes”
A adolescente, segundo o MP, “também responderá por filmar cenas de conteúdo pornográfico com adolescentes”. E um dos meninos, entre os autores do ato, foi representado por divulgar as imagens.
“O MPRS busca, com as representações, a responsabilização dos envolvidos e a aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo tramita em segredo de justiça, em razão da idade dos envolvidos e da natureza dos fatos”, diz a nota divulgada no site do MPRS, a primeira até o momento.
Os três adolescentes estão recolhidos atualmente em semiliberdade provisória, podendo sair durante o dia para estudos e visitarem as famílias aos domingos, das 8 às 18h.
