Decisão foi do Tribunal de Justiça, que concedeu habeas corpus
Os três adolescentes que estavam internados provisoriamente em regime de semiliberdade em Santa Maria por ato infracional análogo a estupro de vulnerável foram soltos por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que revogou decisão anterior do próprio tribunal. O caso ocorreu em 16 de maio em uma festa particular, em Santa Maria.
Os três meninos, todos de 15 anos, estavam internados desde 30 de maio, por determinação do TJRS após o Ministério Público (MP) apresentar recurso a uma negativa da Justiça de Santa Maria.
O Paralelo 29 obteve a informação de que um dos adolescentes ingressou com um habeas corpus que acabou favorecendo os outros dois meninos investigados. Os três foram liberados às 19h desta quarta-feira (11). A decisão foi comunicada na tarde desta quarta-feira (11), durante audiência na Vara da Infância de Juventude.
Com a decisão, o TJRS concedeu aos três adolescentes o direito de aguardarem em liberdade o julgamento do caso, na Vara da Infância e Juvetude de Santa Maria, que poderá inocentá-los ou determinar que ele cumpram medidas socioeducativas, que variam de mais brandas a internação, que é a medida mais forte.
investiga estupro de adolescente em festa de estudantes em Santa Maria
Quatro adolescentes foram apontados por estupro
Os três adolescentes e uma menina também de 15 anos foram apontados pelo delegado Giovanni Lovato, que investigou o caso, por ato infracional análogo a estupro de vulnerável.
Também houve apontamentos de dois meninos por divulgação de cena de estupro e por fornecimento de bebida alcoólica a menore de 18 anos.
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Relembre o caso
Conforme a Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), uma turma de amigos, todos adolescentes de 15 anos e estudantes de escolas particulares de Santa Maria, realizaram uma festa privada em 16 de maio.
Houve consumo de bebida alcoólica e um dos meninos passou mal e foi para um cômodo, onde ocorreu o estupro com uma barra de ferro de equipamento de academia. A cena foi filmada e o vídeo teria sido compartilhado em grupos de adolescentes.
O fato foi noticiado em primeira mão pelo Paralelo 29. Depois da internação dos três adolescentes, o caso ganhou repercussão local e estadual.
Na semana passada, o sindicato dos servidores do sistema socioeducativo divulgou uma nota criticando a posição da Justiça em relação aos menores, que seriam de famílias abastadas. Segundo a nota, a Justiça agiu de forma “seletiva”, criando um aparheid jurídico, uma vez que, segundo o sindicato, meninos pobres não teriam o mesmo direito.
