Prefeito e secretária de Planejamento e Administração anunciaram o maior investimento dos últimos 25 anos
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
O Plano Municipal de Investimentos de Santa Maria anunciado na manhã desta quarta-feira (11) pelo prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) prevê um montante de R$ 194 milhões que serão captados em financiamentos para obras de impacto na cidade.
O detalhamento do Plano Municipal foi apresentado em coletiva de imprensa, no Gabinete do Prefeito, com a presença da secretária de Planejamento e Administração, Liana Ebling. Segundo eles, é o maior investimento de um governo municipal em Santa Maria nos últimos 25 anos
Os recursos serão destinados a obras em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura urbana. Também está contemplado o Plano Municipal de Pavimentação, uma promessa de campanha e outras ações previstas no Plano Plurianual de Investimentos (PPA). O PPA é o documento que norteia a elaboração do orçamento municipal nos quatro anos do governo.
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Os valores por instituição financeira
Segundo Liana Ebling, em março o governo municipal consultou instituições financeiras sobre os financiamentos. Acabou fechando com três instituições com prazos de pagamento que variam de 10 a 20 anos, fora o período de carência (período em que não é preciso pagar as parcelas).
O maior valor, R$ 90 milhões, é da Caixa Econômica Federal (CEF), que financiará recursos do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. É com esse empréstimo que a gestão Decimo pretende implementar o Plano Municipal de Pavimentação, com abertura de novas ruas e a recuperação de vias já existentes.
O segundo maior valor é do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que financiará R$ 54 milhões. Por último, está o Badesul, instituição de fomento, que financiará R$ 50 milhões. Os financiamentos terão que ser autorizados pela Câmara de Vereadores.
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Projetos de lei serão encaminhados à Câmara
Para isso, o governo enviará à Câmara, ainda nesta quarta-feira, três projetos de lei. Cada projeto é referente a uma das instituições financeiras onde o Município pretende buscar o dinheiro.
Depois que a Câmara liberar os financiamentos, a Prefeitura terá que autorizar dados contábeis junto ao Ministério da Fazenda, que dá a palavra final para início das operações.
Por fim, depois dessas etapas, é que a Prefeitura poderá iniciar as licitações, contratações e liberações de recursos de acordo com o cronograma de obras e serviços contratados.
“Estamos na metade do caminho. A gente quer e vai fazer entregas importantes”, disse o prefeito, citando alguns exemplos da aplicação de recursos, como obras viárias com drenagem e macrodrenagem para dar maior fluidez ao trânsito, construção e reformas de unidades de saúde e reformas em escolas.
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Capacidade de contrair dívidas
A secretária Liana Ebling explicou que o Município demonstrou capacidade de financiamento e, por isso, teve os créditos aprovados pelas instituições financeiras, a primeira etapa do processo.
Segundo ela, os financiamentos poderão ser feitos “sem comprometer” a realidade financeira do Município. Ou seja, as contas públicas.
“É uma operação totalmente saudável resultado do ajuste e da diminuição de despesas. Ainda este ano queremos anunciar obras impactantes, grandes obras para a cidade”, afirmou.
Em resposta a questionamentos feitos por jonalistas de veículos de comunicação presentes, o prefeito Rodrigo Decimo disse que a ideia é espalhar obras pela cidade. Isto é, não vai haver um direcionamento a determinadas regiões.
Sobre o plano de pavimentação, Decimo ressaltou que a Prefeitura pretende priorizar vias que possam garantir mais fluidez ao trânsito. Ele disse que “pode ser que a pavimentação não chegue na frente da casa das pessoas”, mas sim perto dos locais de moradia para permitir melhor mobilidade. O prefeito destacou, ainda, que o objetivo da Prefeitura é melhorar a qualidade de vida da população de uma forma geral.
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