Inicialmente, Estado vai liberar R$ 100 mil de forma imediata para prefeituras que decretaram situação de emergência
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
O governador Eduardo Leite (PSD) anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), em Santa Maria, a destinação de R$ 60 milhões em apoio imediato aos municípios atingidos pelas chuvas. Ele se reuniu com mais de 30 prefeitos e vereadores da Região Central.
Deste montante, R$ 100 mil serão liberados sem plano de trabalho para que as prefeituras contratem horas máquinas e comprem materiais para reconstrução da infraestrutura atingida.
Do montante anunciado, segundo o governador, R$ 30 milhões são oriundos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a recuperação de trechos danificados e para a manutenção emergencial de rodovias estaduais por meio dos contratos de conserva.
Já os outros R$ 30 milhões serão direcionados pela Defesa Civil, com repasses diretos aos municípios que decretaram situação de emergência. Nesse caso, não haverá a exigência prévia de plano de trabalho. Santa Maria está entre os municípios que decretaram emergência.
“A prioridade é garantir agilidade. Não vamos esperar relatórios detalhados para começar a apoiar. Vamos repassar de forma emergencial R$ 100 mil a cada município que decretar emergência. Depois, conforme os danos reportados, poderemos ampliar esse valor”, afirmou Leite, destacando que, nesses casos, deve-se evitar o “burocratismo”.
Governador ouviu demandas e respondeu perguntas
Durante o encontro, o governador ouviu demandas dos prefeitos e respondeu dúvidas dos representantes municipais, como a questão da limpeza de rios, que, muitas vezes, esbarra na legislação ambiental.
Sobre a demora nas obras de reconstrução da infraestrutura danificada na enchente do ano passado, como é o caso da ponte sobre o Arroio Grande, na RSC-287, em Santa Maria, Leite disse muitas situações como essa exigem projetos complexos e que muitas vezes esbarram em questões burocráticas.
Leite citou como exemplo, um contrato de uma ponte em Dilermando de Aguiar que ficou quase três meses aguardando um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No Comment! Be the first one.