Justiça decretou a prisão preventiva do autor na última sexta-feira
O jovem de 18 anos que confessou ter assassinado a facadas a vereadora Elisane Rodrigues dos Santos (PT), em Formigueiro, na Região Central, passará por audiência de custódia nesta segunda-feira (23), na Comarca de São Sepé, cidade onde está preso desde sexta-feira (20).
A audiência de custódia foi implantada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma forma de ampliação dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. No caso, as pessoas presas em flagrante ou preventivamente têm direito de ser ouvidas por um juiz.
Na audiência, a Justiça avalia a legalidade da prisão (nesse caso, decretada pela própria Justiça) e se a pessoa deve ou não continuar presa. Há casos em que a prisão é relaxada e o preso é liberado para responder em liberdade pelo crime coletivo.
FORMIGUEIRO: Vereadora teria sido assassinada por dívida de drogas contraída pelo filho
Promotor reforçou pedido de prisão
No caso do crime de Formigueiro a expectativa é que o autor permaneça preso devido à gravidade dos fatos e as provas já obtidas pela Polícia Civil e que embasaram o pedido de prisão preventiva deferido pela Justiça após parecer favorável do Ministério Público (MP(.
Na sua manifestação, o promotor Guilherme Castelhone Chagas destacou que a preventiva foi solicitada “para garantir o avanço das investigações”.
“A vítima, vereadora com forte atuação na região, foi alvo de ato brutal que exige uma resposta eficaz e firme das instituições. A prisão preventiva é essencial para a continuidade das investigações, que contarão com o acompanhamento atento do Ministério Público””, disse Castelhone em seu parecer.
As investigações ainda estão em andamento. Na sexta-feira, na coletiva em que foi anunciada a prisão do jovem, o delegado de Polícia Regional de Santa Maria, Sandro Meinerz, destacou que as investigações prosseguem para tentar identificar a participação de terceiros no assassinato.
A Polícia Civil já tem informações de que o mandante do crime seria o líder de uma organização criminosa que atua na região. Conforme Meinerz, a Polícia ainda tem 10 dias para concluir as investigações antes de remeter o inquérito ao Poder Judiciário.
Juíza justificou decisão pelo “perigo concreto”
Na decisão que determinou a prisão preventiva do executor do assassinato, a juíza substituta da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, Lorena Rodrigues Ferreira Merchesini, reconheceu a existência de requisitos para decretar a segregação do suspeito.
Entre os requisitos destacados pela juíza estão a materialidade do delito, os indícios suficientes de autoria e o “perigo concreto que a liberdade do investigado representa”.
“A prisão preventiva se mostra necessária para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”.
“A garantia da ordem pública justifica-se, no caso concreto, pela gravidade excepcional da conduta perpetrada pelo investigado, que executou uma parlamentar de forma brutal e premeditada, atraindo-a para uma emboscada sob o pretexto de venda de carne a preço reduzido, para então desferir diversos golpes de faca e, por fim, degolá-la”, escreveu a juíza.
O TJRS não informou o horário em que será realizada a audiência de custódia. O expediente tramita em sigilo, segundo a assessoria do tribunal.
Polícia já tem suspeitos da morte de vereadora em Formigueiro
Relembre o caso
Segundo as investigações da Polícia Civil, Elisane foi morta com 10 facadas na noite da última segunda-feira (16), porém seu corpo foi encontrado na manhã de terça-feira (17), próximo ao carro dela, na localidade de Rincão dos Machado, no interior de Formigueiro.
A vereadora foi atraída pelo jovem com a promessa de “comprar carne” mais barata do que o preço de mercado e acabou indo sozinha ao encontro com ele.
Conforme as investigações, Elisane foi morta em razão de uma dívida de drogas do filho dela. O assassinato teria sido encomendado por um líder de facção criminosa como “forma de punição”.
Eleita no ano passado, a ténica em enfermagem Elisane, de 49 anos, era a única vereadora do município e, também, a única representante do PT na Câmara Municipal.
No lugar lugar de Elisane deverá assumir o suplente Fernando da Silva Ferreira, de 61 anos, cohecido como Canhoto, também do PT. A posse deverá ocorrer na próxima semana, pois a sessão que ocorreria nesta segunda-feira foi suspensa.
(Com informações de Janine Souza – da Assessoria de Comunicação do TJRS e do MPRS)
