Montante poderá dobrar de valor se contratos forem prorrogados por mais um ano, como autoriza a lei aprovada
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
A Câmara de Vereadores de Santa Maria vai desembolsar pelo menos R$ 280 mil para refazer projeto da obra de sua nova sede, que está parada há 12 anos e meio.
Esse montante corresponde ao que irão receber, no período de um ano, dois profissionais que serão contratados para readequar o projeto original para que a construção seja retomada,
Na sessão desta terça-feira (24), o plenário aprovou o projeto de lei nº 9989/2025, de autoria da Mesa Diretora, que entrou na pauta da sessão orginária.
O texto autoriza a Casa a contratar um engenheiro civil e um arquiteto e urbanista com salários de R$ 10 mil cada. Por ano, cada um ganhará R$ 140 mil.
Além dos salários, os dois profissionais terão direito a décimo terceiro e a férias remuneradas, além de vale-transporte no valor de R$ 85 e de vale-alimentação de R$ 1,2 mil mensais.
Esses valores correspondem a uma jornada de 20 horas semanais para cada profissional. Ou seja, uma média de quatro horas por dia considerando-se que a Câmara funciona de segunda a sexta-feira.
Contratação poderá custar mais de meio milhão se for prorrogada
O texto prevê que a contratação, em caráter excepcional, será pelo prazo de um ano. No entanto, esse período poderá ser prorrogado por até mais um ano. Nesse caso, a Câmara desembolsaria R$ 560 mil só para pagar salários, décimo terceiro e férias dos dois profissionais.
A contratação será feita mediante processo seletivo simplificado. Na justificativa do projeto de lei, a Mesa Diretora ressalta que a Casa conseguiu resolver entraves jurídicos que impediam a retomada da construção da nova sede, que fica na Rua Vale Machado, ao lado da atual.
Os profissionais serão contratados para revisar os proetos técnicos originários e para corrigir “patologias apontada” no laudo pericial judicial. Ou seja, para sanar problemas da construção, como eventuais rachaduras que surgiram com o decorrer do tempo.
A Câmara tentou conseguir um engenheiro civil e um arquiteto com a Prefeitura, mas o Executivo municipal não cedeu os profissionais.
“Considerando a necessidade de elaboração de diversos estudos técnicos e termos de referência, que envolve matérias atreladas à engenharia e à arquitetura e urbanismo, para processos licitatórios, é indispensável a contratação que ora se busca autorização pois se trata de medida excepcional e para complementar a execução de serviços que irão exigir maior demanda em período determinado”, diz a justificativa.
