Sessão para apreciação de recursos está marcada para 26 de agosto, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
O julgamento das apelações no processo criminal da tragédia da boate Kiss está marcado para 26 de agosto, às 9h, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Para organizar a sessão, nesta sexta-feira (1º), os desembargadores receberão o Ministério Público, advogados de acusação e defensores dos réus para acertar detalhes.
Conforme o site do TJRS, as partes foram chamadas para atendimento conunto, conforme previsto no Código de Organização Judiciária do Estado (COJE) e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
O objetivo da reunião, segundo os magistrados da 1ª Câmara Criminal, é ouvir as demandas das partes e organizar a sessão de julgamento em que será dado prosseguimento à análise dos recursos de apelações.
Como vai funcionar
O atendimento ao Ministério Público e à Assistência de Acusação (advogados das famílias das vítimas) começará às 14h, seguido pelas defesas dos acusados, às 14h30min.
Participarão o Presidente da Câmara, Desembargador Luciano André Losekann, a relatora dos recursos, Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, o Desembargador Luiz Antônio Alves Capra e a Desembargadora Viviane de Faria Miranda.
Os réus
Respondem ao processo quatro réus: os empresários Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão, ambos da Banda Gurizada Fandangueira.
Eles foram condenados pelo júri em 10 de dezembro de 2021. As penas variam entre 18 e 22 anos de prisão, e todos estão presos preventivamente.
Tragédia deixou 242 mortos
O incêndio na Boate Kiss, na Rua dos Andradas, no centro de Santa Maria, ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando acontecia uma festa universitária.
Durante a apresentação da banda, um artefato pirotécnico foi acionado, e as faíscas atingiram o teto revestido de espuma, iniciando o fogo. As chamas se espalharam rapidamente, resultando na morte de 242 pessoas e ferindo outras 636.
(Com informações de Janine Souza – do TJRS)
