Expectativa que é o resultado da sessão saia na tarde desta terça
PARALELO 29
A partir das 9h desta terça-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgará recursos das defesas dos réus Elissandro Callegaro Spohr (Kiko), Mauro Londero Hoffmann (Maurinho), Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
Os quatro foram condenados pelo júri popular realizado em dezembro de 2021 e validado, posteriormente, pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma longa batalha jurídica em tribunais superiores. Os quatro réus estão presos.
O QUE PODERÁ OCORRER
- Designação de um novo júri popular
- Manutenção do júri de 2021
- Redimensionamento das penas
AS PENAS DOS RÉUS
Condenações definidas em dezembro de 2021:
- ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR, O KIKO: 22 anos e 6 meses
- MAURO LONDERO HOFFMAN, O MAURINHO: 19 anos e 6 meses
- MARCELO DE JESUS DOS SANTOS: 18 anos
- LUCIANO BONILHA LEÃO: 18 anos
O QUE DIZEM AS DEFESAS DOS RÉUS
Bruno Menezes, advogado de Mauro Hoffmann:
“O escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, que representa o sócio-investidor da Boate Kiss, Mauro Hoffmann, prepara-se com grande expectativa para o julgamento, marcado para esta terça-feira, 26 de agosto, do processo referente ao acidente ocorrido na casa noturna em janeiro de 2013.
Acreditamos fortemente que há elementos seguros no que diz respeito ao mérito para determinar a submissão dos réus a novo julgamento.
No entanto, caso isso seja superado, há, também, elementos fundamentados em jurisprudência sólida que justificariam uma redução substancial da pena imposta a eles, considerando-se que a mesma foi fixada fora de todos os limites praticados pela jurisprudência mais atual dos tribunais superiores.
Confiamos no TJRS que já havia reconhecido nulidades e anulado o julgamento de 2021 e seguimos trabalhando pelo melhor resultado: um novo e justo Tribunal do Júri.“
Jader Marques, advogado de Elissandro Callegaro:
“A defesa de Elissandro Spohr vai se manifestar depois do encerramento da sessão.”
Jean Severo, advogado do Luciano Bonilha Leão:
“A defesa de Luciano acredita na independência e coragem do nosso tribunal de justiça para reconhecer que o jurados julgaram manifestamente contrário a prova dos autos eis que Luciano não agiu em nenhum momento com dolo eventual luciano apenas prestava serviços para a banda luciano também foi uma vítima desmaio dentro da boate foi retirado e após recuperar suas faculdades físicas e mentais voltou para socorrer aqueles que ainda estavam dentro da boate! Luciano é inocente!”
Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus dos Santos:
“A Defesa do Réu Marcelo reitera os argumentos do Recurso de Apelação e aguarda que a decisão dos Desembargadores seja no sentido de encaminhar os réus para novo júri tendo em vista a decisão dos jurados ser contrária a prova dos autos, ou que diminua as penas aplicadas.
No caso de acolhimento de encaminhamento a novo júri, por entender que a decisão dos jurados foi contrária a prova aos autos, teremos novo júri, se as penas foram redimensionadas(diminuídas) no caso, Marcelo já terá direto a progredir para o regime semiaberto.
No regime semiaberto ele poderá trabalhar, como já está fazendo para remir(3 dias trabalhados = 1 dia de pena cumprida) sua pena.”
Quem acompanhará presencialmente
Na sessão desta terça-feira, cada lado (acusação e defesa) terá 15 minutos para apresentar sua argumentação oral. A previsão é que o julgamento se estenda à tarde.
O julgamento dos recursos será acompanhado por pessoas credenciadas, entre elas, familiares de vítimas e sobreviventes e estudantes de Direito.
Tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos
O incêndio na boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013, no Centro de Santa Maria, é considerado a maior tragédia do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.
Durante uma festa universitária, jovens lotavam a casa noturna, na época uma das mais badaladas do interior do Rio Grande do Sul.
A banda Gurizada Fandangueira, que começava a alçar voo, se apresentava no local, quando um de seus membros acionou um artefato pirotécnico que acabou soltando uma faísca que incendiou a proteção de espuma colocada no teto para abafar o som.
Rapidamente, o fogo se espalhou. A fuma tóxica tomou conta do ambiente, causando mortes por intoxicação e pisoteamentos. A tragédia resultou em 242 mortos, sendo que a maioria morreu no dia do incêndio e outros nos meses seguintes, em hospitais.
Outros 636 sobreviventes, a maioria jovens, escaparam com ferimentos, muitos deles com lesões graves, como amputações e queimaduras sérias.
Atualmente, em Santa Maria, no terreno onde ficava o prédio da boate, está em construção um memorial às vítimas da Kiss. A obra está paralisada, momentaneamente, por conta de um problema verificado no terreno durante a construção das fundações do memorial.
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