Paralelo 29

PDT ganha ação movida pelo PL e por suplente e garante vaga do vereador Luiz Fernando em Santa Maria

Luiz Fernando continua no cargo/Foto: Gustavo Nuh, AICVSM

Advogado das partes perdedoras disse que vai recorrer ao TSE

JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu ganho de causa ao PDT em uma ação de investigação eleitoral movida pelo PL e pelo suplente de vereador Jader Maretoli, que pediram a anulação de todos os votos pedetistas para a Câmara.

O PL e Jader alegaram que o PDT descumpriu a cota de gênero para mulheres, fraudando candidaturas femininas para atender às exigências da legislação eleitoral.

A não observância dessa exigência teria favorecido a eleição do professor Luiz Fernndo Cuozzo Lemos, único veredor eleito pelo PDT.

Representado pelo advogado Itaúba Siqueira Júnior, o PDT sustentou que cumpriu a legislação vigente. Em primeiro grau, o juiz da 135ª Zona Eleitoral, decidiu favoravelmente ao PDT. O PL e Jader recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor dos liberais.

Nesta terça-feira (2), o TRE julgou o recurso e deu ganho de causa novamente ao PDT. Assim, Luiz Fernando continua com a cadeira de vereador. Em plenário, o deputado federal Pompeo de Matos, que também é advogado, atuou em defesa do PDT.

O advogado Robinson Zinn, que representa o PL e Jader, disse ao Paralelo 29 que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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