Grupo parava em um hotel, onde montou um “quartel general” do esquema de fraude
Dez pessoas foram condenadas por participarem de um esquema para obter valores de programa do governo federal mediante fraude, utilizando documentos falsificados. A sentença, do juiz Daniel Antoniazzi Freitag, foi publicada na terça-feira (9) pela 2ª Vara Federal de Santa Maria.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou que, em julho de 2022, o grupo possuía listas com nomes e CPFs de outras pessoas, que eram utilizados para solicitação fraudulenta do benefício do Auxílio Brasil. Na sequência, eles sacavam os valores em lotéricas ou através do aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Segundo o MPF, os fraudadores realizaram, no mínimo, seis saques, passando-se por outras pessoas que sequer solicitaram o benefício. Ainda segundo o MPRF, os condenados tinham dispositivos informáticos, telefônicos e telemáticos, petrechos para falsificação de documentos de identificação, além de suportes documentais com a reprodução de símbolos identificdores da Secretaria de Segurança Pública do RS, nomes e dados pessoais de terceiros e documentos de identificação eletrônica falsos.
Ao analisar as provas, o juiz concluiu que estou comprovada a materialidade, a autoria e o dolo. Assim, responsabilizou 10 pessoas.
“Fica bastante claro que os acusados atuavam em conjunto, de forma organizada, em um vínculo estabelecido previamente que motivou o deslocamento dos réus até Santa Maria para a prática dos crimes de estelionato – e, talvez, até mesmo outros delitos da mesma espécie em outros lugares”, disse o juiz.
Hotel virou quartel general do esquema
O juiz pontuou que os fraudadores montaram, no hotel em que ficaram hospedados, “um verdadeiro quartel general” com diversos equipamentos eletrônicos e uma série de acessórios que eram utilizados na prática dos crimes, entre eles a falsificação de carteiras de habilitação.
O magistrado julgou parcialmente procedente a ação condenando as oito pessoas por estelionato e associação criminosa a pena de reclusão de três anos.
Os outros dois denunciados também foram condenados por falsificação de documentos públicos, sendo que um deles recebeu pena de reclusão de cinco anos e sete meses e o outro, nove anos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O programa Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil foi um programa social criado no governo de Jair Bolsonaro em 2021. Na época, substituiu o Bolsa Família.
O programa era direcionado a famílias em pobreza extrema, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100 e R$ 200 por pessoa. Quando o atual governo assumiu, o programa social foi rebatizado de Bolsa Família.
(Com informações do TRF4)
