Homem, que está preso, recebeu pena de 23 anos de reclusão por estupro de vulnerável
A Justiça de São Sepé condenou um homem a 23 anos de reclusão em regime fechado pelo estupro da enteada, uma adolescente de 15 anos, com deficiência intelectual.
Conforme o site do Ministério Público do RS (MPRS), autor da denúncia, a sentença foi publicada nessa terça-feira (16). O réu já está preso. Ele tem direito a recorrer da decisão.
De acordo com a denúncia do MPRS, os abusos ocorreram em São Sepé, este ano, e foram cometidos no contexto de violência doméstica familiar.
Padrasto ameaçava enteada
Segundo o MPRS, o padastro se aproveitava da ausência da mãe da vítima “para praticar os atos libidinosos”. Além disso, o homem ameaçava a adolescente para que não revelasse os abusos e a agredia em outras ocasiões.
A vítima, que apresenta microcefalia e retardo mental moderado, relatou os abusos inicialmente à tia, e depois à avó e ao pai.
O depoimento da adolescente foi considerado firme e coerente, sendo confirmado por laudos psicológicos e médicos, além de outros elementos de prova reunidos durante a investigação e a instrução processual.
Réu terá que indenizar a vítima
A sentença reconheceu a prática do crime com agravantes de reincidência e por ter sido cometido no âmbito de relação de autoridade e coabitação. Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima.
O promotor Guilherme Machado Barboza, que atuou no caso, destacou que a condenação demonstra a atuação do MPRS e da Polícia Civil na repressão a crimes sexuais.
“Réu é reincidente”, diz promotor
“Nesse caso, o réu é reincidente em crimes sexuais e cometeu o crime contra uma vítima com deficiência intelectual, o que eleva a reprovabilidade. A pena aplicada é exemplar e serve para demonstrar as consequências do mal que foi causado à vítima e seus familiares”, diz Barboza.
