Deputado está entre os três parlamentares representados pela oposição por motim no plenário da Câmara, em agosto
PARALELO 29*
A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomedou nesta sexta-feira (19) a suspensão do mandato por 30 dias do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), um dos mais votados nas últimas eleições em Santa Maria por obstruir trabalhos da Câmara.
O político e outros deputados da oposição participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. O Paralelo 29 entrou em contato com a assessoria de Van Hattem, que informou que o deputado ainda não foi notificado, mas se manifestaria em live. A assessoria também enviou nota.
NOTA DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM
SUSPENSÃO DO MEU MANDATO POR 30 DIAS? SEM CABIMENTO!
“Ainda não fui notificado oficialmente de qualquer decisão do corregedor da Câmara, dep. Diego Coronel, porém a se confirmar o noticiado na imprensa, recebo a notícia de um pedido de suspensão do meu mandato com indignação e até mesmo incredulidade.
Demonstra-se, mais uma vez, que a perseguição contra a direita não cessa, sobretudo quando tratamos de pautas nobres como a defesa da anistia humanitária e o fim do foro privilegiado. A obstrução é instrumento legítimo e coberto pela imunidade parlamentar.
Parlamentares de esquerda já obstruíram por diversas vezes os trabalhos da Casa, às vezes até mesmo com violência – diferentemente de nós, da oposição, que agimos pacificamente – e nunca houve uma punição sequer à esquerda“.
Outras recomendações
A Corregedoria tambem recomendou a suspensão dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) pelo mesmo motivo. Pollon poderá ser suspenso por 90 dias, enquanto Zé Trovão, por 30, mesmo período do colega gaúcho.
Para outros 14 parlamentares da oposição que também participaram da rebelião na Casa a Corregedoria sugeriu a aplicação de censura escrita.
As recomendações do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), serão encaminhadas ao Conselho de Ética da Câmara.
Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando quatro meses. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.
Censura escrita
O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.
“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.
De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.
A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Protesto para pautar anistia
No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Os senadores e deputados pernoitaram no local.
A permanência deles inviabilizou os trabalho legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes.
Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.
No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição.
Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.
Quem é Marcel Van Hattem
Marcel Van Hattem, de 39 anos, é uma das lideranças da direita no Rio Grande do Sul e no país. Natural de Dois Irmãos, na Região Metropolitana, está no seu segundo mandato na Câmara dos Deputados pelo partido Novo.
Ele começou a carreira política como vereador em sua cidade natal. Antes de chegar à Câmara, ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa gaúcha.
Em 2018, Van Hattem foi o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, com 349,8 mil votos. O político também tem sido um dos deputados mais votados em Santa Maria. Em 2022, ele foi o quarto mais votado na cidade, obtendo 8.097 votos.
O parlamentar é ligado ao ex-deptutado estadual santa-mariense Giuseppe Riesgo, atual secretário de Parcerias da Prefeitura de Porto Alegre.
(*Com informações da Agência Brasil)
