Entidades de Santa Maria farão ato contra anistia e PEC da Blindagem nesta quarta-feira

Manifestação que ocorrerá no Centro da cidade é puxada pelo movimento estudantil e por sindicatos

PARALELO 29

Movimentos sociais e partidos políticos de esquerda de Santa Maria realizarão um ato contra a anistia e contra PEC da Blindagem nesta quarta-feira (24). O ato político está marcado para começar às 17h, na Praça Saldanha Marinho, no Centro.

“O Movimento Estudantil convoca todos e todas para somar na luta contra Bolsonaro e sua trupe de golpistas da nação. O Congresso, em maioria do centrão e da extrema-direita, está rasgando a Constituição e destruindo a democracia. Não podemos aceitar que os criminosos vençam. A resposta é nas ruas para mostrar aos traidores da pátria que aqui eles não se criam.”, diz a peça de divulgação do ato divulgada nas redes sociais.

No total, 22 organizações convocam o ato público desta quarta-feira, entre elas, sindicatos ligados a professores e servidores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM, centrais sindicais, diretórios acadêmicos e partidos políticos como PT, PSol, PC do B e PDT.

Milhares foram às ruas no domingo

Convocadas por líderes partidários de esquerda e de centro-esquerda, sindicalistas, representantes de movimentos populares, artistas e celebridades, as manifestações do último domingo (21) foram uma demonstração de força que há tempos não se via do lado da esquerda e de movimentos a ela alinhados, como os chamados movimentos sociais.

Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais. Os maiores atos foram registrados em São Paulo (SP), que reuniu 42,4 mil na Avenida Paulista, segundo cálculo do Monitor do Debate Político no Meio Digitalda Universidade de São Paulo (USP), e no Rio.

No Rio de Janeiro, segundo a mesma fonte, 41,8 mil protestaram na Orla de Copacabana com um show histórico reunindo Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso e Djvan. No Rio Grande do Sul, houve manifestação em Porto Alegre, em dia de Gre-Nal.

O QUE DEFENDEM OS MANIFESTANTES

Não à anistia de condenados por tentativa de golpe

As manifestações têm como objetivo barrar a anistia, cujo texto ainda está em discussão na Câmara dos Deputados. Os manifestantes são contrários ao perdão ou à redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e participantes do 8 de janeiro condenados por tentativa de golpe de estado e outros crimes contra a democracia.

No caso específico de Bolsonaro, os protestos pediram a prisão do ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por liderar um golpe de estado que acabou não dando certo em 2022 e que visava impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, em Brasília, por descumprir regras do STF.

O texto que está em discussão na Câmara dos Deputados e que pode ser votado a qualquer momento indica a possibilidade de redução das penas.

É o que o Centrão e outros setores chamam de Projeto da Dosimetria. Os manifestantes vêm essa possibilidade como uma anistia disfarçada. Já o PL defende uma anistia ampla.

Não à PEC da Blindagem

Já a PEC da Blindagem, que recebeu o nome de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, dificulta processos criminais contra deputados e senadores, podendo se estender para deputados estaduais e até mesmo para vereadores em todo o país.

Isso porque, segundo o texto aprovados às pressas pela Câmara dos Deputados na semana passada, retoma a exigência de que o Congresso autorize que parlamentares respondam a processos criminais no STF.

Diferentemente da anistia, a PEC da Blindagem já é considerada derrotada. O Senado já formou maioria contra a aprovação do texto aprovado pela Câmara. A anistia ou redução de penas encontra mais facilidade nas duas casas legislativas.