Ministro Fernando Haddad diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula
PARALELO 29*
Tema discutido há algum tempo e que foi pauta da campanha nas eleições municipais do ano passado em Santa Maria, a implantação da tarifa zero no transporte coletivo está em processo de estudo pelo governo federal. Nessa terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo Lula avalia a implantação da medida.
De acordo com Haddad, o estudo está sendo feito a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, a equipe econômica passou a realizar um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade da tarifa zero.
Haddad participou de uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde falou sobre o assunto.
O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.
“É um tema já antigo no Brasil. Nós sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, afirmou o ministro.
Custos e subsídios
Entre os diversos pontos a serem levantados estão o custo do setor, o quanto o poder público está colocando de subsídio no sistema, o quanto as empresas, mediante o vale-transporte, estão aportando e o quanto sai do bolso do trabalhador.
Além disso, o governo quer entender, segundo Haddad, quais são “os gargalos tecnológicos e as possibilidades tecnológicas”.
Movimentos sociais defendem ideia
Em Brasília, movimentos sociais se reúnem esta semana para pressionar o governo e o Congresso Nacional na discussão desse tema.
A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada pelo Movimento Passe Livre (MPL) e promove aulas e audiências públicas, panfletagem e reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo para discutir as alternativas de implantação da gratuidade no transporte.
Em Santa Maria já existe debate
A implantação da tarifa zero em Santa Maria galou fôlego nas eleições municipais do ano passado, quando o assunto virou tema de campanhas e de programas eleitorais.
Mas foi na legislatura que se iniciou este ano que a Câmara de Vereadores decidiu entrar mais a fundo na tarifa zero. Pelo menos quatro parlamentares já apresentaram ou defenderam algum tipo de proposta relacionada à isenção total no transporte coletivo.
Em abril, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir a implantação da tarifa zero no transporte coletivo de Santa Maria. O colegiado é presidido por Tubias Calil (PL) e tem como vice Helen Cabral (PT). O relator é Givago Ribeiro (PSDB).
O assunto também foi discutido em outra comissão especial criada para acompanhar o processo licitatório do transporte coletivo.
O edital para selecionar empresas interessadas no serviço chegou a ser lançado pela Prefeitura, mas foi suspenso e ainda não tem data para ser relançado.
Em entrevistas ao Paralelo 29, o prefeito Rodrigo Decimo (PSD) descartou a tarifa zero em um primeiro momento, mas não afastou completamente a possibilidade. Contudo, no primeiro edital de licitação do transporte coletivo, não havia previsão de tarifa zero.
Já no final de setembro, em participação no podcast Estação 29, Decimo falou sobre os motivos que levaram à suspensão do edital. O prefeito garantiu que as alterações no edital estão sendo feitas para que a licitação seja relançada ainda este ano.
(*Com informações de Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil)
