Proposta orçamentária foi aparesentada em audiência pública na tarde desta quarta-feira
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
O orçamento municipal de Santa Maria para 2026 será de R$ 1,624 bilhão, conforme proposta detalhada na tarde desta quarta-feira (22), no Centro Administrativo (sede da Prefeitura).
Depois da abertura da audiência pela vice-prefeita Lúcia Madruga (PP), coube ao secretário da Fazenda, Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, apresentar o orçamento para o próximo ano.
Oliveira explicou as leis orçamentárias, as fontes de receita do município e mostrou as despesas para o ano que vem.
Neste primeiro ano de governo, o prefeito Rodrigo Decimo (PSD) trabalha com o orçamento deixado pelo governo anterior, que é de R$ 1,450 bilhão, e pelo Plano Plurianual também aprovado na gestão de Jorge Pozzobom (PSDB), da qual Decimo foi vice-prefeito.
Segundo Oliveira, o orçamento é estimado com base em uma projeção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do pais. O IPCA 2025 é estimado em 5,25%, segundo o Boletim Focus do Banco Central.
Por fim, o secretário detalhou os programas de governo, que são categorizados em cinco eixos estratégicos. As rubricas (dinheiro destinado) de cada secretaria estão definidas nesses eixos.
O MONTANTE DO ORÇAMENTO
- Programas do Eixo Estratégico Pessoas: R$ 617,3 milhões;
- Programas do Eixo Estratégico Cidade+: R$ 151 milhões;
- Programas do Eixo Estratégico Governança: R$ 85,2 milhões;
- Programas do Eixo Estratégico Desenvolvimento Sustentável: R$ 74,4 milhões.
- Assim, o valor total estimado para a LDO 2026 é de R$ 1,696 bilhão
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
• Receitas Correntes: R$ 1.221.502.000,00
• Receitas Correntes Intraorçamentárias: R$ 292.785.000,00
• Receitas de Capital: R$ 109.713.000,00
• Receita total: R$ 1.624.000.000,00
Projeto de lei deve ir ainda esta semana para a Câmara
O projeto da Lei Orçamentária Anual deverá ser encaminhada ainda esta semana à Câmara de Vereadores, que terá até o final do ano para aprovar o orçamento para o exercício seguinte.
“Com uma receita total de R$ 1,62 bilhão, a LOA 2026 demonstra a solidez e o potencial de investimento do Município. Esta audiência pública é crucial para a transparência do processo. Após consolidarmos os apontamentos recebidos, enviaremos o projeto ao Legislativo, que terá a responsabilidade de aprová-lo até o final do ano”, disse Oliveira.
Também em sua apresentação, o secretário da Fazenda defendeu a reforma da Previdência, que, segundo ele, será necessária para que a Prefeitura possa retomar sua capacidade de investimento em obras e serviços à população.
Entre as entidades presentes estava a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Elizabeth Flores, que apresentou algumas demandas dos empresários do comércio, como a reforma de praças e melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial. A Câmara de Vereadores estava representada pelo líder do governo, Givago Ribeiro (PSDB).
