Morte do bebê foi premeditada por motivo fútil e meio cruel, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul
PARALELO 29*
Dez anos após matar o próprio filho, um bebê recém-nascido, uma mulher foi condenada a 19 anos de reclcusão, em regime inicialmente fechado, em Cachoeira do Sul. Ela foi a júri na última quinta-feira (6/11) por homicídio qualificado.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) não divulgou o nome da mulher, que poderá recorrer da decisão do Tribunal do Júri e da pena aplicada.
Segundo o MPRS, o crime ocorreu em agosto de 2015, quando a mãe da criança, após dar à luz em casa, colocou o bebê em um saco plástico e o lançou em um açude, ainda vivo.
Laudos periciais indicaram que a criança nasceu com vida e que ela foi vítima de asfixia e afogamento. Por isso, o crime foi tipificado como homicídio qualificado.
Motivo fútil e meio cruel
A sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra descendente, além da causa de aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a acusação com base nas provas colhidas ao longo do processo, incluindo os laudos técnicos que comprovaram que a criança nasceu com vida e os meios utilizados para a prática do crime.
O promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger, que atuou em plenário, destacou a gravidade do crime e a resposta da sociedade por meio do veredito:
“O Ministério Público atuou, desde o início do processo, com firmeza para garantir que esse crime hediondo não ficasse impune. A decisão do Tribunal do Júri reflete a repulsa da comunidade diante de condutas que atentam contra os valores mais fundamentais da convivência humana, em especial a morte premeditada de um bebê.”
(*Com informações do MPRS)
