Durante a sessão, vereador Tony Oliveira teve que ser contido
MAIQUEL ROSAURO – Site claudemirpereira.com.br*
Os vereadores de Santa Maria não votaram, nesta terça-feira (2), o projeto que prevê o empréstimo do 13º salário dos servidores da Prefeitura no Banrisul.
Embora a proposta esteja tramitando em regime de urgência, a presidência da Casa decidiu não chamar uma sessão extraordinária pelo risco de não aprovar a matéria. A sessão foi encerrada há cerca de 15 minutos, à 1h05min desta quarta-feira (3).
A expectativa da base governista é aprovar o projeto nesta quinta-feira (4), uma vez que existe a possibilidade de que três vereadores que são contra a proposta estejam ausentes da sessão – Helen Cabral (PT), Alice Carvalho (PSol) e Lorenzo Pichinin (PSDB) – uma vez que eles possuem viagens autorizadas para esta data.
A oposição chegou a solicitar a realização de uma sessão extraordinária para votar a proposta, porém o presidente Admar Pozzobom (PSDB) negou alegando que o rito adotado não estava correto.
Projeto polêmico
Sem votação, o Projeto de Lei 10141/2025, de autoria da Prefeitura, passou apenas em primeira discussão na sessão desta terça (2). A
proposta estabelece que a Prefeitura poderá viabilizar a antecipação do 13º salário de 2025 por meio de contrato com o Banrisul, e indenizar os servidores pelos encargos e despesas dessa operação: quem aderir recebe o valor integral em 19 de dezembro, enquanto quem não aderir terá o pagamento feito em dez parcelas a partir de fevereiro de 2026 – e, caso o servidor não se manifeste até 18 de dezembro, a adesão ao parcelamento será considerada automática.
Junto com a proposta também tramita a emenda aditiva do vereador Alexandre Vargas (Republicanos), a qual determina que todos os valores relativos aos encargos financeiros e demais despesas decorrentes dos contratos bancários dos servidores com o Banrisul serão de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Santa Maria.
Discussões e protesto
O clima na Casa começou tenso logo na abertura dos trabalhos, quando Admar fez um longo discurso salientando que não toleraria desrespeito ao regime interno e nem ataques à honra.
Destacou que, na semana passada, um parlamentar atacou integrantes da Procuradoria Jurídica e que um cargo de confiança (CC) da Mesa Diretora foi chamado de covarde e verme rastejante.
Durante a sessão, por 13 votos a 8, os parlamentares rejeitaram requerimento liderado por Valdir Oliveira (PT) para convocação dos secretários Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, da Fazenda; e Guilherme Cortez, procurador geral do Município, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do Município.
Em um momento de interrupção da sessão, os vereadores Tony Oliveira (Podemos) e Helen Cabral (PT) quase chegaram às vias de fato, mas Tony foi contido por assessores conforme mostra o registro abaixo, do Sindicato dos Municipários. Helen ameaçou registrar um boletim de ocorrência.
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