Ré tentou entrar com a filha para uma consulta, mas foi barrada, o que gerou as agressões
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação da ex-mulher de um coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) a 3 anos e 6 meses de detenção por dar um soco, empurrar e ofender militares. Os crimes ocorreram na Base Aérea de Santa Maria (Basm), em fevereiro de 2023.
Conforme reportagem do portal Metrópoles, a mulher xingou os oficiais, chamando-os de “merdinha” e cara de “b…ceta”. Por isso, ela foi enquadrada por violência contra militar em serviço e por desacato.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), Liliane Porto Alegre Vidal, que é civil, tentou entrar com a filha na Basm em fevereiro de 2023 para uma consulta médica, mas a guarda as impediu por falta de cadastro do veículo.
Diante da situação, a mulher, “visivelmente alterada”, saiu do veículo e gritou, insultou e empurrou um soldado. Em seguida, ela entrou na sala da guarda, onde um tenente registrava o veículo. O acesso ao local é proibido. Contudo, a acusada invadiu o recinto e ofendeu o militar.
Após os insultos, diz o MP na denúncia, Liliane deu um soco no militar no momento em que ele orientava a Força de Reação Rápida da FAB, de prontidão para o caso. Ela ainda rasgou a própria carteirinha de dependente militar.
“A denunciada se aproximou e desferiu-lhe um soco no rosto, com tamanha força, que a cobertura (boné) do ofendido caiu ao chão, conforme consta das imagens gravadas, sob dois ângulos”, diz trecho da denúncia. “Verifica-se, ainda, que agressões não tiveram prosseguimento em razão da rápida intervenção da Força de Reação e, também, pelo fato da filha ter agido no sentido de retirar sua mãe do local.”
Contida pela equipe, a denúncia aponta que a mulher desacatou um soldado ao puxar o braço dele, xingá-lo de “merdinha” e lhe dizer para sacar a arma. Afirmou, ainda, que tinha nojo da farda que o militar usava.
“Eu atiro melhor do que você… Você não lava nem as suas cuecas… Saca sua arma… Eu te desarmo!”
Acordo para fim do processo foi negado
O MPM a denunciou à Justiça Militar em agosto de 2023 e as testemunhas começaram a ser ouvidas no mês seguinte. Coube à Defensoria Pública da União (DPU) defender a ré, pedindo a improcedência da denúncia ou, se não for possível, a pena mínima.
Na reportagem assinada por Tácio Lorran, consta que a DPU solicitou que a Justiça avaliasse a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal, que afasta a tramitação do processo em casos considerados sem violêcia ou grave ameaça e não deixa antecedentes criminais.
A DPU também apresentou laudos psicológicos e médico da mulher. Contudo, o MPM se posicionou contra o acordo, o que foi acolhidos pelo Juízo Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Santa Maria.
O colegiado fixou a pena em 3 anos e t meses em agosto do ano passado. A DPU recorreu da sentença ao STM, que também barrou o acordo.
STM manteve a sentença
O STM manteve a sentença por maioria de votos em julgamento realizado em plenário virtual de 1º a 4 de dezembro. Só a ministra Verônica Abdalla Sterman divergiu, reduzindo a pena para 1 ano e 6 meses e mudando o enquadramento dos crimes para prática de violência contra oficial de dia e para desacato a militar, com concurso material de outros crimes.
Procurada pelo colunista do Metrópoles, a DPU respondeu que deixou de fazer parte da defesa de Liliane. “Após a apelação da DPU, a sra Liliane constituiu advogado particular, de modo que a DPU não pode mais comentar sobre a estratégia do processo.”
(Com informações de Tácio Lorran – Metrópoles)
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