Paralelo 29

Santa Maria: Operação municipal notificou sete estabelecimentos durante feriadão de Carnaval

Foto: Guilherme Brum, SEC, PMSM

Veículos também foram abordados em ações contra o barulho

GABRIEL MARQUES – SECOM – PREFEITURA DE SANTA MARIA

A Prefeitura de Santa Maria coordenou a Operação Silêncio Urbano realizada ao longo deste feriadão de Carnaval.

Com o objetivo de realizar a fiscalização de alvarás e a verificação de irregularidades em estabelecimentos, bem o cumprimento da Lei Complementar 159/2022, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e as 7h, a ação ocorreu durante as noites de sexta-feira (13), sábado (14) e segunda-feira (16).

Ao todo, foram sete estabelecimentos notificados e 178 veículos abordados, resultando em 49 autuações e três veículos recolhidos.

Conforme o secretário adjunto da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSOP), Sandro Nunes, esta operação tem algumas características, pois visa, principalmente, à abordagem do sossego público:

“Desde o início dessa operação, já tivemos inúmeras infrações detectadas. A Secretaria de Segurança, por meio do Observatório, tem identificado os locais de maior reincidência para uma atuação mais repressiva. Diariamente, estamos discutindo o assunto com a Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, para que se estabeleça um diálogo junto aos estabelecimentos comerciais, de modo que eles também se adaptem às legislações, sobretudo quanto à venda de bebida fracionada. Essas ocorrências estão sendo autuadas, uma vez que trazem prejuízos à população”, explica o secretário adjunto.

Ainda conforme Nunes, a fiscalização será contínua até que as denúncias se esgotem. Segundo ele, a perturbação do sossego atrelada ao consumo de bebidas alcoólicas desencadeia outros tipos de ocorrências, como brigas, desordens e direção sob efeito de álcool.

Onde ocorreram as abordagens

A Operação Silêncio Urbano contou com a participação da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSOP), por meio da Guarda Municipal e dos agentes de trânsito, da Brigada Militar e de fiscais das secretarias de Licenciamento e Desburocratização (Seld) e de Meio Ambiente.

As abordagens ocorreram em estabelecimentos comerciais e em locais com aglomeração de pessoas nos bairros Centro, Nossa senhora do Rosário, Salgado Filho, Nonoai, Bonfim, Patronato, Camobi, entre outros.  

Em caso de perturbação do sossego, denúncias podem ser feitas ao Ciosp pelo número 153 ou para a Brigada Militar pelo 190.

BALANÇO DA OPERAÇÃO SILÊNCIO URBANO

Pessoas notificadas por descumprimento da Lei do Sossego Público: 2

Veículos abordados: 178

Total de autuações: 49

Veículos recolhidos: 3

Testes de etilômetro: 34

Estabelecimentos notificados: 7

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