Ministério Público acompanha o caso e faz alerta sobre responsabilização por compartilhamento do conteúdo
Usuários de aplicativos de mensagens estão compartilhando um vídeo com imagens íntimas de dois adolescentes, situação que configura crime. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez um alerta sobre o assunto em seu site.
De acordo com o MPRS, “a circulação, o compartilhamento ou o armazenamento desse tipo tipo de conteúdo é grave violação aos direitos de crianças e adolescentes, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de configurar crime, ainda que o repasse ocorra sem intenção de prejudicar”. O caso é acompanhado pela Promotoria de São Vicente do Sul.
Diante da situação, o MPRS alerta a população “para que não compartilhe, não salve e nem repasse o referido vídeo”. A nota do MPRS reforçaque cada novo envio amplia o dano causado à vítima e pode gerar a responsabilização criminal para quem divulga.
“A proteção integral de crianças e adolescentes é um dever de todos. Respeitar a lei, a dignidade e a intimidade das vítimas é fundamental para evitar novas violações e consequências judiciais”.”, diz nota divulgada no site do MPRS.
