Justiça também condenou abusador a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral
Um homem de Vila Nova do Sul, na Região Central, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 17 anos, 9 meses e 3 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de produção, armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A sentença também fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, a ser destinada ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS, além de manter a prisão preventiva do condenado.
A atuação do MPRS no caso foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, desde o oferecimento da denúncia, passando pela audiência de instrução e apresentação de memoriais.
Como os crimes foram descobertos
Conforme a decisão judicial, o conjunto probatório demonstrou que o condenado produziu e dirigiu a criação de material pornográfico envolvendo crianças, além de armazenar e compartilhar grande quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantil por meio de aplicativos de mensagens.
Os crimes foram descobertos a partir da análise de aparelhos eletrônicos do investigado, fato que deu início à apuração policial e, posteriormente, à ação penal proposta pelo MPRS.
O promotor Guilherme Machado Barboza — atualmente na Promotoria de Justiça de São Borja — sustentou que as provas colhidas ao longo da instrução confirmaram a materialidade e a autoria dos crimes, ressaltando a gravidade das condutas e o impacto coletivo causado pela exploração sexual infantojuvenil.
A Justiça acolheu, em sua maior parte, a denúncia do MPRS, reconhecendo a responsabilidade penal do acusado e fixando, além da pena privativa de liberdade, a indenização por dano moral coletivo, como forma de reparação à sociedade e de fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
(Com informações do MPRS)
