A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou nesta terça-feira (22) a manutenção, por mais um ano, do ICMS majorado de 30% sobre combustíveis, energia e comunicações.
A proposta do governo Eduardo Leite (PSDB) era prorrogar as alíquotas majoradas do imposto até 2024, mas o projeto vinha sofrendo restrições na Casa, principalmente pela pressão de entidades empresariais.
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Deputados apresentaram cinco emendas
Cinco emendas foram apresentadas, sendo que duas do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e uma do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), foram retiradas.
Já uma terceira, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), foi prejudicada pela aprovação, por 30 votos a 22, do requerimento de Mainardi para a preferência de votação de emenda do PT apresentada.
Essa emenda, que foi aprovada por 29 votos a 25, reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021 e reduziu a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 (governo queria manter a alíquota em 18% no próximo ano).
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Bancada do PT condicionou voto à vacinação contra a Covid
O objetivo do PT, que teria sido acatado pelo governo, é de que R$ 1,5 bilhão arrecadado no próximo ano com o ICMS majorado seja destinado ao processo de vacinação contra o coronavírus no Estado, caso não haja implementação do governo federal.
Na primeira sessão do dia, pela manhã, não houve votações, apenas a manifestação dos parlamentares sobre a proposta e as emendas apresentadas.
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20 parlamentares foram à tribuna
No total, 20 deputados utilizaram a tribuna do Plenário 20 de Setembro ou se pronunciaram virtualmente.
Outros quatro já haviam discutido o projeto na sessão da última quinta-feira (17), quando a proposta começou a ser apreciada.
Já na segunda sessão, à tarde, seguiu o período de encaminhamento do requerimento de preferência de Mainardi, que começou na sessão anterior.
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A favor e contra
Manifestaram-se favoravelmente Frederico Antunes (PP), Luciana Genro (PSOL) e Pepe Vargas (PT).
Já Dr. Thiago Duarte (DEM), Fábio Ostermann (Novo), Any Ortiz (Cidadania), Tenente-coronel Zucco (PSL) e Issur Koch (PP) se pronunciaram contra.
Na sequência, houve encaminhamento da emenda do PT, com a participação de Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP) e Dalciso Oliveira (PSB), que manifestaram voto favorável.
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A posição dos deputados de Santa Maria
Por outro lado, o santa-mariense Giuseppe Riesgo (Novo), Sérgio Turra (PP), Juliana Brizola (PDT) e Dr. Thiago Duarte (DEM) se manifestaram contra.
Por fim, no encaminhamento do texto do projeto, apenas Mainardi e Ostermann se pronunciaram.
Na noite de segunda-feira (21), a bancada do PT encaminhou um pedido de reunião com o governador para a manhã desta terça, antes do início dos trabalhos na ALRS.
Os petistas sinalizaram com apoio à manutenção das alíquotas do ICMS caso o governo destinasse recursos no orçamento de 2021 para vacinação dos gaúchos contra a Covid.
Anteriormente, a posição petista era contrária à prorrogação das alíquotas majoradas, posição, inclusive, externada pelo deputado santa-mariense Valdeci Oliveira.
Entidades empresariais, entre elas a Federasul, se manifestaram contra a prorrogação proposta pelo Palácio Piratini.
(Com informações da Assembleia Legislativa do RS)
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