O Ministério Público Estadual vai averiguar denúncias de fura-fila da vacinação contra a Covid-19 em Santa Maria e mais seis cidades, incluindo Agudo, também na região Central. Caso procedentes, elas serão investigadas em inquérito.
Segundo o site do Ministério Público (MP), essas cidades, além de Porto Alegre, Caxias do Sul, Alvorada, Gravataí e Torres lideram as denúncias de supostas fraudes.
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A prefeitura de Santa Maria, por sua vez, instaurou a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19.
A controladora geral do Município, Carolina Lisowski, explica que a medida é preventiva, para coibir eventuais tentativas de furar a fila, inclusive com a conferência de listas de pessoas a serem vacinadas.
“Neste momento, não temos formalização de nenhuma denúncia”, explica Carolina Lisowski.
O Executivo municipal criou, inclusive, uma campanha para que a população denuncie situações irregulares. A prefeitura pede que esses eventuais casos sejam denunciados.
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Há pelo menos 250 denúncias no RS
De acordo com o MP e a Secretaria Estadual da Saúde, 250 denúncias de fura-fila haviam chegado aos dois órgãos até a última quinta-feira, 28 de janeiro.
Para isso, o MP criou um grupo de trabalho para receber denúncias sobre pessoas que, supostamente, teriam sido vacinadas indevidamente.
O GT é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social (CAODH), Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
Segundo a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, coordenadora, do CAODH, as informações estão sob análise e serão encaminhadas conforme o tipo de ocorrência. Confira a manifestação da procuradora no vídeo abaixo.
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Gestores serão questionados
As denúncias que não tiverem informações suficientes para que as investigações possam ter continuidade serão devolvidas.
Em alguns casos, o MP vai encaminhar questionamentos aos gestores municipais pedindo explicações.
Os casos suspeitos serão encaminhados aos coordenadores de promotorias Criminal ou Cível, que trata de improbidade administrativa.
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Suspeitas sem provas serão arquivadas
O MP arquivará casos em que não houver configuração de fura-fila ou quando não houver provas suficientes de irregularidades.
Até o momento, segundo a procuradora Angela Rotunno, há poucas situações que aparentam gravidade.
“Do grande universo de notícias, em torno de 5% configuram, em tese, crime, improbidade administrativa ou crime de responsabilidade”, afirma Rotunno.
(Com informações do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Santa Maria)
