Os deputados estaduais gaúchos aprovaram nesta terça-feira (23), por unanimidade projeto de lei que autoriza o governo estadual a mexer no Orçamento de 2021 para comprar vacinas.
Enviado este mês à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado, o projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
Como o governo estadual conseguiu arrecadar mais em impostos do que o previsto, entre outros fatores, houve redução da previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões.
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Projeto aprovado é carta na manga
Essa garantia do projeto é uma carta na manga caso o governo federal não dê conta ou não cumpra com as metas de vacinação.
O governador Eduardo Leite (PSDB) ainda tem expectativa de que o Ministério da Saúde envie mais doses, no entanto, ele sabe que o volume não será suficiente.
“Agradeço aos nossos deputados, que aprovaram o projeto que nos permite alterar o orçamento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necessário e suficiente para que façamos a aquisição direta das vacinas aqui no Estado”, afirmou Leite.
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Deputado petista comemora aprovação
Já o deputado estadual santa-mariense Valdeci Oliveira (PT), membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que a aprovação do projeto traz um certo alívio e uma esperança de vacinação.
“Já passou da hora dos gaúchos e das gaúchas não ficarem mais na dependência exclusiva do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, e do próprio presidente Bolsonaro, o verdadeiro responsável pelas orientações cegamente obedecidas pelo ministro”, afirmou Valdeci.
O parlamentar ressaltou ainda que a bancada do PT não só apoiou esse projeto como também foi decisiva para que o governo garantisse recursos orçamentários para comprar vacinas.
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No final do ano passado, os deputados petistas se reuniram com o governador e condicionaram o apoio ao projeto que prorrogava as alíquotas majoradas do Impostos sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), fundamental para o Estado.
Ou seja, o PT garantiu seus votos à proposta desde que Leite se comprometesse em reservar recursos para a vacinação.
“Nenhuma ação hoje é mais importante do que garantir, indistintamente, a vacinação dos gaúchos e gaúchas contra a Covid-19”, destacou Valdeci.
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Valdeci pede informações sobre vacinação no RS
Por outro lado, o petista encaminhou no início do mês um pedido de informações à Secretaria Estadual da Saúde sobre o cronograma da vacinação no RS.
Valdeci também perguntou sobre a questão do abastecimento de oxigênio nos hospitais gaúchos, bem como sobre os estoques disponíveis.
Ainda na sessão desta terça, a Assembleia aprovou requerimento dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Zé Nunes, também do PT, para a criação de uma comissão externa para acompanhar todo o planejamento e execução da vacinação no Estado.
(Com informações da Assembleia Legislativa e da assessoria do deputado Valdeci Oliveira)
